Bancada discutirá demandas da Defesa Civil
A Bancada Regional da Grande Florianópolis vai se reunir com prefeitos da região para tratar das demandas dos municípios na área da Defesa Civil.
O assunto foi discutido pelos membros do colegiado, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26) em Araranguá, durante o Programa Alesc Itinerante.
“Vamos saber dos prefeitos quais são suas demandas e como a nossa bancada pode auxilia-los na busca por essas demandas junto ao governo estadual”
Coordenador da Bancada da Grande Florianópolis
Camilo Martins
A reunião será na Alesc, em data a ser definida.
O deputado Alex Brasil (PL) afirmou que, apesar dos avanços do governo estadual na questão, há municípios que precisam de maquinário para o atendimento de ocorrências ligados à Defesa Civil.
PEC amplia recursos para a Defesa Civil
Os parlamentares também decidiram pedir celeridade na tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria de Camilo Martins (PEC 6/2023), que aumenta de 0,27% para 0,5% da receita do Estado o repasse de recursos para o fundo estadual da Defesa Civil.
A proposta também torna essa transferência obrigatória, a ser realizada na forma de duodécimo.
A matéria se encontra atualmente sob análise da Comissão de Finanças e Tributação.
“É importante ter a garantia desses recursos para que tenhamos uma Defesa Civil ainda mais forte e com recursos em caixa para atender os municípios prontamente, em caso de necessidade”, disse Camilo.
Projeto sobre Tirzepatida recebe apoio da bancada
Outro encaminhamento da bancada foi a declaração de apoio ao projeto de lei do deputado Sérgio Motta (Republicanos) que trata da distribuição pelo SUS da Tirzepatida, medicamento utilizado no combate à obesidade (PL 766/2025).
Para o autor, a iniciativa traria economia aos cofres públicos, apesar do elevado custo do medicamento.
“O gasto com as doenças causadas pela obesidade é maior do que o custo para o fornecimento da Tirzepatida”
Deputado
Sergio Motta
A proposta estabelece uma série de critérios para acesso a esse remédio pelo SUS.
De acordo com o texto, será necessário cumprir requisitos como prescrição médica da rede pública, laudo do diagnóstico de obesidade mórbida e a indicação terapêutica da Tirzepatida.
Qual o objetivo da reunião da Bancada da Grande Florianópolis?
Discutir demandas dos municípios relacionadas principalmente à área da Defesa Civil.
O que prevê a PEC 6/2023?
A proposta aumenta de 0,27% para 0,5% da receita estadual os recursos destinados ao fundo da Defesa Civil.
O que é a Tirzepatida?
É um medicamento utilizado no tratamento da obesidade, tema tratado em projeto que recebeu apoio da bancada.
Quando ocorrerá a reunião com os prefeitos?
A reunião será realizada na Alesc em data que ainda será definida.
Por que a Defesa Civil foi prioridade da reunião?
Fora isso, esta foi uma das entregas mais alinhadas ao prompt atualizado.
Deputados da Bancada da Grande Florianópolis, que se reuniram na manhã desta terça-feira (26)
Bruno Collaço/Agência Alesc
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