As bancadas dos maiores partidos com representação na Assembleia Legislativa, o PMDB, PSD, PT, PP e PSDB estão decidindo se alteram ou não a composição das comissões técnicas da Casa. No caso do PT, as alterações devem ser pontuais.
O PSD e o PSDB discutem o assunto nesta terça-feira (7), no almoço das respectivas bancadas. O PMDB espera o retorno do líder, deputado Manoel Mota, que representa o Legislativo na missão catarinense à Itália e à China, para definir sua participação nas comissões. O PP também discute o assunto durante a semana.
De acordo com o Regimento da Casa, no início de cada sessão legislativa o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), informa o número de vagas que cabe a cada bancada ou bloco parlamentar, de acordo com representação numérica verificada em 1º de fevereiro. Após, os líderes de bancadas têm o prazo de cinco sessões para indicar os nomes dos representantes dos partidos. No caso do líder não indicar, caberá ao presidente da Assembleia fazê-lo, mediante sorteio.
As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação são compostas por nove membros e as demais, por sete deputados. O parlamentar, segundo o Regimento Interno, deve obrigatoriamente integrar no mínimo duas comissões como membro titular e, no máximo, cinco. (Vitor Santos)
Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
