O Sustentar 2011 – Fórum sobre energias renováveis e consumo responsável terminou no final da tarde de quarta-feira (31), em Chapecó, com a aprovação do documento que contém os encaminhamentos finais do encontro, chamado de Carta do 4º Sustentar. Durante três dias, cerca de 1,5 mil pessoas passaram pelo evento que debateu temas relacionados à sustentabilidade, produção de alimentos e geração de energia limpa.
Entre as principais proposições aprovadas no fórum consta o encaminhamento de projeto de lei para regulamentação de iniciativas de micro e mini geração, no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa; a mobilização da sociedade nas discussões de alteração do Código Florestal; que se crie o fundo de apoio às energias renováveis com recursos oriundos do Pré-Sal; que o Programa Minha Casa Minha vida contemple energia solar térmica e fotovoltaica; que a legislação de concessão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) seja alterada para permitir que os atingidos tenham a possibilidade de arrendar a terra ou de participar como sócios nos empreendimentos.
“A carta aponta a necessidade de avançar para uma economia verde e na criação de uma legislação estadual e federal de fomento às energias renováveis”, resumiu o deputado federal Pedro Uczai (PT). O documento também pede que os governos conduzam a uma economia de baixo carbono, tanto na agricultura quanto na indústria, a urgente implementação do pagamento por serviços ambientais nas esferas municipais, estaduais e federal, a criação de mecanismos de incentivo ao consumo responsável e o fortalecimento da Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER).
Como proponente e coordenador do Sustentar 2011, o deputado Dirceu Dresch (PT) relatou o contentamento de ver a juventude participar com intensidade dos debates e atividades do fórum. “Não tenho dúvida de que o Sustentar é um grande espaço para o debate de temas tão importantes e que vai produzir muitos frutos no futuro.” Ele propôs a todas as entidades parceiras, que juntamente com a Assembleia Legislativa viabilizaram a realização do evento, o desafio de fazer a quinta edição do Sustentar, em 2012, antes da Rio +20, para que as propostas debatidas no fórum possam ser levadas à conferência, marcada para o mês de junho, no Rio de Janeiro.
O local de realização da próxima edição do fórum ainda não foi decidido, mas pelo menos dois municípios – Chapecó e São Bento do Sul – já entraram na disputa para sediar o evento no ano que vem. O Sustentar 2011 terminou com um brinde de cachaça orgânica, do qual participaram os dois deputados, o secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Chapecó, Nelson João Krombauer, o coordenador da FCTER, Floriano Kupke, e o coordenador regional do Sebrae, Enio Parmeggiani. (Lisandrea Costa)
