A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na manhã desta terça-feira (1º) projeto de lei que declara a Festa do Divino Espírito Santo integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. De autoria dos parlamentares Marcos Vieira (PSDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB), o PL 438/2011 tramitará ainda na Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
A Festa do Divino Espírito Santo possui raízes na cultura açoriana e tem seu ciclo de comemorações iniciado no domingo de Pentecostes. De acordo com os autores da matéria, é realizada atualmente em mais de 50 municípios do litoral catarinense e mobiliza dezenas de comunidades. “O projeto é fundamental e a Assembleia dá agora a sua contribuição a esse grande evento. Santa Catarina tem um potencial extraordinário nesta área, inclusive do turismo religioso”, afirmou Dirceu Dresch (PT), que havia feito pedido de vistas à matéria.
A CCJ também aprovou por unanimidade dois projetos de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), relatados por Dóia Guglielmi (PSDB). O PL 428/2011 institui a data de 5 de junho como o Dia Catarinense da Educação Ambiental. Na próxima etapa de sua tramitação, a matéria será examinada na Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Já o PL 440/2011 estabelece que em 1º de junho será celebrado o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa. O projeto seguirá para apreciação na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher.
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram ainda as matérias que concedem os títulos de cidadão catarinense a Dom Irineu Roque Scherer, bispo da Diocese de Joinville, e ao deputado Reno Caramori (PP). “Ele é merecedor dessa honraria, tendo em vista que é um dos parlamentares mais antigos em termos de mandato na Assembleia Legislativa”, disse Titon. Caramori, natural de Getúlio Vargas (RS), está em sua sexta legislatura na Alesc. Os PLs 458/2011, de autoria de Darci de Matos (PSD), e 457/2011, da bancada do Partido Progressista, passarão agora pela análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. (Ludmilla Gadotti)
