As duas principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa serão instaladas na manhã desta quarta-feira (6). Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação farão as primeiras reuniões ordinárias do ano para eleger presidente e vice-presidente.
Às 9 horas, na Sala das Comissões, a Comissão de Finanças e Tributação será oficialmente instalada. Às 10 horas, no mesmo local, a CCJ inicia as atividades em 2013. Cada uma das comissões possui nove membros.
Uma terceira comissão inicia as atividades também nesta quarta-feira. Às 10 horas, na Sala de Imprensa da Assembleia, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reunirá também para escolher presidente e vice.
Oficalização
Na tarde desta terça-feira (5), o presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), assinou o Ato da Presidência nº 3/2013, que oficializou os nomes dos deputados indicados pelas bancadas partidárias para as 18 comissões permanentes da Casa. Antes mesmo da oficialização, dois colegiados – dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação, Cultura e Desporto – já haviam escolhido seus presidentes e vice-presidentes.
Com a constituição das comissões, a análise dos projetos de lei em tramitação no Parlamento será retomada. Duas proposições – a que reajusta o salário mínimo regional e a que estabelece os vencimentos do magistério estadual – terão prioridade na análise, pois tramitam em regime de urgência.
