A Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal realiza em Santa Catarina a primeira sessão itinerante pelo Brasil com a intenção debater os efeitos da produção e consumo de produtos piratas sobre a economia. A sessão será realizada nesta quinta-feira (29), às 14 horas, no Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado, por meio Conselho Estadual de Combate à Pirataria, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).
Para o secretário da SDS, Paulo Bornhausen, combater o mercado de produtos piratas é fundamental para o desenvolvimento da economia catarinense. “O debate é fundamental para entender a extensão da pirataria no Estado e, a partir dessas informações, trabalharmos para mostrar à população que o consumo de produtos pirateados afeta a todos, direta e indiretamente, ao comprometer a economia”, avalia Bornhausen.
A sessão itinerante será conduzida pelo presidente do colegiado da Frente, deputado federal Guilherme Campos. A abertura dos trabalhos caberá ao presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD). Para participar do debate, foram convidados representantes dos principais setores afetados pela circulação de produtos piratas – indústria, comércio, setores tecnológico, óptico, esportivos, universidades e municípios.
Foco na educação – O Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (Cecop/SC) trabalha para educação da população para esclarecer o que é e de que forma a pirataria afeta a vida de todos. Estão previstas para este ano ações de capacitação em escolas públicas e privadas e em empresas e instituições. “Com o esclarecimento da população acerca do tema, teremos resultados melhores na repressão à pirataria e sonegação em Santa Catarina”, aponta o presidente do Cecop/SC, delegado Wanderley Redondo.
O Conselho é forma por 34 instituições e envolve quatro secretarias de Estado – Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Fazenda e Segurança Pública. A missão institucional do Cecop/SC é promover e coordenar políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, voltadas à prevenção e à repressão das violações da propriedade intelectual. (Divulgação)
