A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (27), um pedido para que o Ministério da Saúde disponibilize vacinas contra a meningite meningocócica em Santa Catarina. A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), destaca o alarmante crescimento no número de mortes causadas pela doença em território catarinense.
O parlamentar citou dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Dive-SC) indicando 2018 como o ano com maior número de óbitos desde 2007. “Foram 89 casos, com 16 mortes”, comentou. Segundo Caropreso, a doença é altamente agressiva e pode atacar vários órgãos do corpo humano, com potencial de deixar sequelas.
Entre os pacientes há o subgrupo “W”, que não tem cobertura do SUS para vacinação e configuram o maior número de vítimas fatais. “Assim, por causa do alto custo da vacina, estamos apresentando esse ofício para ser encaminhado ao ministro Luiz Mandetta buscando ajuda”, justificou o vice-presidente da comissão. O público alvo são as crianças, que recebem doses da vacina aos três e aos cinco meses, com um ano de idade e um reforço na adolescência, além de adultos com baixa imunidade, como as que precisaram extrair o baço. O quadro é tão preocupante, relatou Caropreso, que já há um grupo de trabalho do ministério fazendo um estudo de campo em Santa Catarina para avaliar a situação.
Audiências públicas
Na mesma reunião, a Comissão de Saúde aprovou a realização de duas audiências públicas. A primeira, proposta pelo deputado Neodi Saretta (PT), trata da realização da quinta edição do Congresso Nacional do Parto Humanizado, nos dias 22 e 23 de agosto, em parceria da Comissão de Saúde com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
O parlamentar justificou a importância do evento em função dos vários casos de violência obstetrícia registrados anualmente. Segundo ele, dados apontam que uma entre cada quatro mães já passou por isso no Brasil. Os participantes do evento serão definidos pela própria comissão.
A outra audiência pública aprovada tem como objetivo debater decisões recentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a telemedicina e o telediagnóstico. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso, que propôs o evento, a motivação surgiu após uma resolução da entidade nacional permitindo a realização de consultas à distância sem a presença de um médico junto ao paciente.
Com o surgimento de contestações das entidades da categoria em todo o país, o CFM revogou a resolução e manteve as regras originais. Mas, como a decisão pode ser revertida novamente, Caropreso vê a necessidade de o tema ser debatido pelo setor, até para contribuir com o debate nacional.
Ainda mais que Santa Catarina é vanguarda na telemedicina, citou o vice-presidente. Ele usou como exemplo a unidade de retaguarda instalada em Florianópolis com quatro dermatologistas, que analisam os exames de pacientes realizados em mais de 180 municípios e apresentam diagnósticos à distância. Praticamente, as filas de espera para tratar das doenças de pele acabaram, evitando que as pessoas tenham que percorrer grandes distâncias para consultar, algo que se repete em outras especialidades. Participantes da audiência e a data do evento serão definidos pela comissão.
Capacitação
Também foi aprovado um pedido do superintendente de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria da Saúde, Ramon Tartati. O ofício enviado por ele solicitava a execução conjunta entre a comissão, a Escola do Legislativo e a Secretaria do Projeto de Capacitação na Atenção à Saúde das pessoas com Ostomas Intestinais e/ou urinários e Fístulas Cutâneas, de maio a julho de 2019.
