Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, a Comissão de Agricultura e Política Rural limpou a pauta antes de entrar em recesso parlamentar. Conduzido pelo presidente da comissão, deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), o encontro contou com a participação dos deputados Serafim Venzon (PSDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Moacir Sopelsa (PMDB), Plinio de Castro (PP) e dos petistas Dirceu Dresch e Jailson Lima.
Com aprovação unânime dos parlamentares, o encontro resultou na aprovação de duas moções, uma indicação e uma audiência pública. De acordo com o presidente da comissão, a primeira moção veio da Câmara Municipal de Vereadores de Riqueza, solicitando apoio do legislativo com relação ao grave problema ocasionado pela estiagem que atingiu pequenas propriedades rurais e prejudicou os agricultores. “Estaremos encaminhando à prefeitura cópia das moções aprovadas na Casa referentes à estiagem em Santa Catarina. Temos seis moções sobre o assunto que já foram encaminhadas ao governo federal, Ministério da Agricultura e Ministério da Reforma Agrária”, lembrou Peninha. Já a segunda moção, encaminhada pela Câmara Municipal de Curitibanos, solicita anistia de R$ 10 mil para as dívidas de pequenos agricultores e assentados.
A indicação aprovada, de acordo com o presidente da comissão, trata da implantação de um programa que cria descontos na tarifa de energia elétrica consumida no período das 21h30min às 6 horas, semelhante a um programa implantado no Paraná. O documento será encaminhado ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), às secretarias estaduais da Fazenda e da Agricultura e Desenvolvimento Rural. O entendimento dos membros da comissão é que, assegurando a redução de energia no período noturno, os avicultores comerciais serão beneficiados e a atividade terá melhores condições de competitividade no estado.
Solicitada pelo deputado Dresch, a audiência aprovada para o mês de agosto não teve data confirmada e abordará um dos quatro temas apresentados. São eles: Impactos da crise internacional e intempéries que afetam a renda da agricultura familiar; Preço mínimo da maçã; Impactos da estiagem na região Oeste de Santa Catarina; e Política para a produção de Peixes. (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc)
