Na primeira reunião de trabalho, a Comissão de Defesa Civil, presidida pelo deputado Kennedy Nunes (PP), encampou, dia 22, a missão de ajudar a buscar recursos federais para reconstruir os municípios catarinenses atingidos pelas chuvas. Depois de eleger o deputado José Nei Ascari (DEM) vice-presidente por unanimidade, os deputados ouviram o diretor-geral da Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves, que fez uma radiografia dos estragos ocasionados pelas chuvas em Santa Catarina, que contabiliza 110 municípios em estado de emergência e calamidade pública.
Após parabenizar a iniciativa do Legislativo em criar uma comissão específica para tratar da defesa civil, major Márcio destacou que historicamente a Assembleia Legislativa tem participado de ações coordenadas com a participação de outros órgãos nos casos de tragédia, como o vivenciado pelo Vale do Itajaí, em novembro de 2008.
O que mais preocupa o diretor da Defesa Civil, no momento, é a situação dos 110 municípios que vivenciaram recentemente desastres. Segundo ele, desde 03 de janeiro, todas as semanas novas cidades registram perdas. “Precisamos de recursos para recuperar nossos municípios”, destacou.
Recentemente, lembrou, o governo federal liberou R$ 30 milhões, mas com a restrição de que os valores fossem destinados tão-somente para primeiros-socorros, como distribuição de cestas básicas, colchões etc. “Isso já havíamos feito com recursos próprios. Mas felizmente acabo de receber informação de que será feita uma errata no decreto autorizando o uso em obras de recuperação”, observou.
Diante do desabafo, Kennedy Nunes se comprometeu a contatar o Ministério de Desenvolvimento Regional e se necessário irá organizar uma comitiva de deputados para uma visita a Brasília com o intuito de ampliar os recursos.
Entre as situações mais graves, Major Márcio citou a situação do município de Santo Amaro da Imperatriz, que perdeu uma ponte de acesso, cuja obra é orçada em R$ 2 milhões, além das perdas registradas em Mirim Doce e Jaraguá do Sul “Precisamos recuperar o acesso às comunidades agrícolas, que assim poderão escoar suas produções”, destacou o major, avaliando que o ano de 2011 tem se traduzido em aflição para o estado, tendo em vista que a chuva nos três primeiros meses foi intermitente.
Na reunião, Kennedy anunciou ainda que os deputados da comissão receberão cópia do Projeto de Medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres da Bacia do Rio Itajaí, idealizado pelo Banco Jica do Japão.
Prevenção
Lamentando que o Poder Público acaba sempre sendo responsabilizado nos casos de desastres naturais, major Márcio ponderou que toda a sociedade, direta ou indiretamente, contribui para que as tragédias ocorram. Nesse sentido, destacou a importância de ações preventivas, em que a educação tem sido o canal para difundir a conscientização. “Nosso processo de mudança cultural começa pela escola. A Defesa Civil realiza campanhas educativas, mobilizando 1.384 professores da rede estadual, 70 mil alunos de 12 a 14 anos, divulgando ações de prevenção através de 5 milhões de cartilhas”, observou, anunciando disposição de estender a iniciativa às redes municipais e privada. (Sandra Annuseck)
