A segurança nas escolas catarinenses será um tema constante de debates na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, definiram os deputados nesta terça-feira (9), durante reunião com os secretários da Educação, Natalino Uggioni, secretário da Segurança Pública, Coronel Araújo, e com representantes ligados ao tema da OAB, do Ministério Público e da Fecam.
Os secretários destacaram projetos que já estão implantados e que ainda serão lançados com objetivo de evitar tragédias, como ocorrido em Suzano (SP) no mês passado, que resultou em pelo menos oito pessoas mortas, entre alunos, professores e funcionários, depois que dois atiradores invadiram a Escola Estadual Professor Raul Brasil e se mataram em seguida.
Na reunião o secretário Natalino Uggioni destacou que já está em implantação nas escolas os Núcleos de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), programas de qualificação de professores neste tema e que em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública está em elaboração um Plano de Segurança, que prevê a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, reunindo diretores e Polícia Militar neste canal. “Os mais de 1 mil diretores poderão passar informações instantaneamente após o registro de algo fora do comum no ambiente escolar ou no entorno da escola. Caberá a PM fazer o monitoramento das informações e a verificação da ocorrência.”
O secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, disse que o policiamento no entorno das escolas também foi reforçado, mas que a Educação e a Segurança vão atuar em conjunto para combater a falta de segurança nas escolas, que vai além do que ocorreu em Suzano. Enfatizou que foram realizadas várias reuniões com a Secretaria da Educação e que há um pensamento comum que envolve três eixos: criação de um programa que identifique sinais de alerta nas escolas em relação a um atirador solitário, com cartilhas que serão distribuídas aos professores e alunos; o programa que utilizará o WhatsApp unindo os diretores e a Polícia Militar em um canal direto de comunicação; e a criação de um módulo de treinamento aos policiais para intervirem nestes incidentes em todos os municípios catarinenses.
O promotor de Justiça do Centro de Apoio da Infância e Juventude, João de Carvalho Botelho, observou que a segurança nas escolas é um tema mais complexo do que se imagina e que as duas comissões devem debater a cultura da paz nas escolas. Botelho afirmou que espera que os Nepres se transformem em realidade.
O advogado da Infância e Juventude da Defensoria Pública e presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, Enio Gentil Vieira Júnior, solicitou que devem ser debatidos a violência cotidiana nas escolas, como o bullying, a evasão escolar, os estudantes que não foram alfabetizados e a invisibilidade destes jovens, além de melhorar a qualidade do ensino, valorização das escolas e a valorização dos professores. “Não podemos fechar as escolas, encastelar elas.”
A representante da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e consultora em Educação, Gilmara da Silva, ressaltou a importância do Projeto “Sou Estudante, Sou Cidadão”, criado em Camboriú, e pediu que fossem discutidos temas como a inclusão social dos jovens, a questão da cultura digital e que sejam colocados em práticas leis já existentes que combatem o bullyng.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sérgio Motta (PRB), ficou satisfeito com o resultado desta primeira reunião que debateu a segurança nas escolas e observou que novas reuniões aprofundarão os temas apresentados. A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão Educação, disse que será promovida uma audiência pública para debater o tema, ainda em data a ser marcada, além de que as duas comissões deverão atuar em conjunto para discutir e propor soluções para este problema complexo.
A deputada Paulinha (PDT) avaliou que a violência nas escolas está ocorrendo devido ao Brasil estar vivenciando há anos uma precarização do ensino e que a questão da violência vai além do que ocorre dentro das escolas. Também destacou a importância do Projeto “Sou Estudante, Sou Cidadão”, criado em Camboriú. Ana Campagnolo revelou que a bancada do PSL apresentou indicação para que este projeto, idealizado pela Polícia Militar, deva ser ampliado em pelo menos dez municípios catarinenses e depois aplicado em todo Estado.
O deputado Jair Miotto (PSC) citou alguns pontos que não devem ficar de fora nos debates das duas comissões, como o acesso livre dos jovens às redes sociais. Para ele, os deputados podem criar leis para limitar esse acesso e até punir sites, além dos problemas das drogas e o desrespeito aos professores dentro das escolas.
