A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (10), os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, cujas datas ainda serão definidas.
A primeira audiência, proposta pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), vai debater o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade. O encontro será realizado em conjunto com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Já a segunda audiência trará do Prêmio Catarinense de Cinema e das políticas públicas estaduais para o audiovisual. O proponente do evento foi o deputado Marquito (Psol).
Os membros da comissão aprovaram, ainda, requerimento para convidar a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) para obter esclarecimentos sobre o Programa Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes).
Tainha
Além de nove projetos de lei (PLs) sobre concessão de títulos de utilidade pública, a comissão aprovou o parecer favorável ao PL 167/2024, do deputado Marquito (Psol), que institui o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha, a ser celebrado em 1º de maio. O relator da matéria foi o deputado Mário Motta (PSD).
O PL 167/2024 segue para a votação em plenário.
