A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia se reuniu no início da noite de hoje (18) para deliberar uma série de matérias. Foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei e a indicação do deputado Antônio Aguiar (PMDB) como representante parlamentar na 2º Conferência Estadual de Cultura.
O PL nº 286/2009, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), altera o artigo da Lei nº 10.864, de1998, que faculta aos órgãos e às entidades da administração pública direta e indireta, conceder estágio a aluno matriculado em curso regular de ensino. Em sua proposta, o democrata acrescenta os alunos matriculados em cursos de educação a distância.
O relator do projeto, deputado Lício Mauro da Silveira (PP), afirmou que “é uma forma de discriminação os alunos dos cursos a distância não estarem incluídos” e deu parecer favorável à matéria, que acabou aprovada com anuência de todos os presentes.
Outro projeto aprovado por unanimidade, o PL nº 202/2008, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), institui a “Semana Estadual de Valorização da Vida”. O relator da proposta, deputado Serafim Venzon (PSDB), apresentou parecer favorável ao justificar que é preciso ampliar os serviços de ajuda àqueles que pensam em romper com a vida. A proposição define a segunda semana de maio como data para a iniciativa.
Já o autor informou que “Santa Catarina ocupa hoje a segunda posição no ranking que apresenta a taxa média de suicídios, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Ainda segundo Aguiar, no ano passado foram 423 ocorrências e a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera alto o índice de suicídio que supere 10 para cada 100 mil habitantes. “Devemos evitar que a mortalidade por suicídio continue crescendo e a Semana Estadual de Valorização da Vida é um mecanismo de informação sobre comportamentos suicidas e formas de prevenir uma possível tragédia”, afirmou.
Outra aprovação definida hoje foi em relação ao ofício proveniente da Secretaria de Estado da Educação. Nele consta a solicitação da indicação de um nome do Parlamento para participar da 2º Conferência Estadual de Cultura, que acontece em 25 de novembro. Por unanimidade foi escolhido o nome do deputado Antônio Aguiar, líder do PMDB no Legislativo estadual. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)
