A Comissão e Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (05) o projeto de resolução PRS 9/2011, de autoria da Mesa, que cria a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Casa. A reunião teve como destaque ainda o anúncio pelo presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), de mudanças nos horários das audiências públicas do Orçamento Regionalizado em Chapecó e Caçador.
A criação da nova secretaria foi aprovada por maioria dos votos, nos moldes previstos pelo projeto original relatado por Gilmar Knaesel.
Antes os deputados haviam rejeitado o substitutivo global do deputado Neodi Saretta (PT), que previa a disponibilização do serviço por meio de um grupo de trabalho, formado por servidores já lotados na Casa.
“A secretaria vem para atender uma nova demanda surgida no Legislativo estadual, que ao longo dos anos tem estabelecido novos contatos e parcerias com instituições e governos estrangeiros. Nada impede que estes cargos sejam ocupados por servidores da própria Casa”, disse Knaesel. A proposta segue agora para votação em Plenário.
Orçamento Regionalizado
A Comissão de Finanças divulgou uma mudança no horário das audiências públicas do Orçamento Regionalizado na etapa do Oeste. As sessões de Chapecó (11/10) e Caçador (14/10), antes programadas para as 19 horas, passam para as 15 horas. e 14 horas, respectivamente. A alteração atende a um pedido das regionais. (Alexandre Back)
