Os membros da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27), o cronograma de realização das audiências públicas do Orçamento Regionalizado para o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Excepcionalmente, neste ano as audiências estão programadas para serem realizadas entre setembro e outubro.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a alteração do cronograma visa conciliar a realização das audiências com a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PPA e LOA, previstas para darem entrada na Assembleia até 15 de abril, 31 de agosto e 30 de setembro, respectivamente. “A proposta é que seja uma viagem única, entre setembro e outubro para possibilitar a análise destas três Leis. O novo cronograma também nos dará tempo para discutir com o Executivo o Projeto de Emenda Constitucional que está em tramitação na Casa que torna as resoluções das audiências de cunho impositivo”.
Uma audiência com o secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, deve ser marcada nos próximos dias para tratar do tema. (Alexandre Back).
Cronograma:
12/09 – São Miguel do Oeste
13/09 – Maravilha
14/09 – Chapecó
15/09 – Joaçaba
16/09 – Caçador
26/09 – Canoinhas
27/09 – Lages
28/09 – Criciúma
29/09 – Tubarão
30/09 – Rio do Sul
03/10 – Itajaí
04/10 – Joinville
05/10 – Grande Florianópolis
As audiências serão realizadas às 19 horas, ainda sem local definido.
