A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, na manhã desta terça-feira (30), informações sobre o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira em Santa Catarina (PMAM-SC), que é realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A ação integra o trabalho do colegiado em aumentar o intercâmbio do Parlamento com o setor.
O professor Paulo Roberto Pezzuto, coordenador do projeto, informou que a instituição de ensino superior foi contratada pela Petrobras para coletar os dados. A estratégia surgiu por exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para permitir que a estatal possa explorar petróleo e gás natural na Bacia de Santos, desde o Rio de Janeiro até Santa Catarina. A meta é conhecer os riscos de impacto ambiental e criar respostas para eventuais acidentes tanto na construção de plataformas quanto dutos submarinos ou no tráfego de embarcações, por exemplo.
O PMAP iniciou em agosto de 2016 e vai até julho de 2020, mas o trabalho da Univali acontece desde 2000. “Trabalhamos com 39 pessoas em equipes distribuídas em todas as regiões litorâneas do estado, nos 10 municípios-base, que são Joinville, São Francisco do Sul, Itajaí, Itapema, Biguaçu, Florianópolis, Imbituba, Araranguá, Laguna e Passo de Torres”, contou o professor.
A partir destes locais, as equipes percorrem com veículos e equipamentos próprios 319 comunidades pesqueiras de 15 municípios no entorno e fazem o monitoramento da pesca artesanal. Uma delas é dedicada à pesca industrial, praticamente toda concentrada em Itajaí, Navegantes, Porto Belo e Laguna. “Coletamos os dados sobre o quê está sendo pescado, quando, onde e de que modo. O projeto inclui ainda um censo de trabalhadores e embarcações em atividade efetivamente, e uma caracterização socioeconômica desses pescadores artesanais”, revelou Pezzuto.
Algo que os integrantes da comissão não sabiam é que toda essa informação também está à disposição para o governo, para a área acadêmica, para o setor pesqueiro e para a sociedade em geral. Uma das constatações do PMAP mostra que a dimensão da pesca artesanal catarinense não era tão pequena quanto os dados oficiais indicavam. “Na série histórica de estatísticas, os valores anuais oscilavam entre 6 e 8 mil toneladas por ano. Nós observamos em 2017 e 2018 que os valores, em média, chegam a 60 mil toneladas. Isso revela outra realidade para o setor. Nossa expectativa é que isso atraia mais atenção das políticas públicas para a área, que possui tamanha importância tanto do ponto de vista social e econômico quanto na produção de alimentos”, avaliou.
A pesquisa mostrou ainda que o número de pescadores envolvidos na captura exclusivamente, com registro ou sem, mas que trabalham de modo rotineiro, é em torno de 10 mil pessoas no litoral catarinense. O número de embarcações chega a 6 mil. “Teremos outros encontros assim. Santa Catarina é o primeiro do país na pesca, mas aqui ainda o segmento é empobrecido. Temos que fomentar o trabalho, unindo mentes pensantes, pessoas que têm know-how. Precisamos reunir dados para que tenhamos um centro de inteligência. Santa Catarina não explora 15% do seu potencial na pesca e na aquicultura, que também tem muito a crescer”, disse o deputado Felipe Estevão (PSL), presidente da comissão, ao receber os dados.
O deputado Volnei Weber (MDB) citou outro fator de relevância desta e das próximas reuniões que serão agendadas. “Temos que trabalhar com intensidade e tomar decisões com responsabilidade, conhecendo cada segmento, coletando essas informações.” O gerente de Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, Sergio Winckler, que trouxe informações sobre as ações da pasta, disse que esse intercâmbio de conhecimento é excelente para aumentar ainda mais o trabalho conjunto entre o os poderes Executivo e Legislativo. “Por isso solicitei a Univali que viesse participar”, afirmou. Segundo ele, isso permite que os deputados possam ter uma ação aprimorada na criação de uma legislação cada vez mais eficiente.
