A Comissão de Saúde assumiu a missão de intermediar a negociação entre servidores de saúde e Executivo para evitar que seja deflagrada greve da categoria nas próximas horas. A decisão foi tomada na reunião ordinária da comissão, comandada pela vice-presidente, deputada Odete de Jesus (PRB), hoje pela manhã (4), na qual os deputados se comprometeram a abrir o canal do diálogo dos servidores com o governador Leonel Pavan, os secretários de estado da Fazenda, Administração e Saúde.
A comissão, que agregou o nome do deputado Dado Cherem (PSDB) no grupo de negociação, vai encaminhar documento ao Executivo na expectativa de que seja sinalizada a abertura da negociação até o meio-dia de amanhã (5), já que, às 14 horas, está programada uma assembleia geral convocada pelo sindicato para deliberar sobre os rumos do movimento da categoria. “Nosso sindicato prioriza o diálogo. Estamos queimando todos os cartuchos para ver se conseguimos segurar a greve para não prejudicar a população catarinense”, afirmou o vice-presidente do Sindsaúde, Pedro Paulo das Chagas, que foi ouvido pela comissão.
Pedro Paulo admitiu que a paralisação é iminente e que alguns hospitais do estado já sinalizam disposição de suspender as atividades. “Estamos segurando a greve na unha”, observou o dirigente sindical, que encaminhou ofício aos líderes partidários e ao Executivo elencando as reivindicações da classe.
Entre as reivindicações, os servidores pedem incorporação do abono progressivo concedido à categoria, reajuste do auxílio-alimentação de 85,45%, lei de aposentadoria especial, gratificação especial para servidores que atuam em UTIs e emergência, retirada de todos os processos contra o sindicato através de anistia e gratificação por atividade a todos os servidores da saúde.
Projetos
Na reunião, os deputados referendaram o Projeto de Lei nº 29/2010, da deputada Ana Paula Lima, com emenda modificativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que estabelece os procedimentos de comunicação de óbitos nas unidades hospitalares. Na justificativa, a deputada defende a criação de um cadastro de pacientes internados de maneira a facilitar o contato com familiares. “O projeto parece estranho, mas surgiu de uma experiência de uma funcionária do gabinete que descobriu que o pai estava morto há 15 dias num hospital do litoral, que não conseguiu localizar a família e dava o senhor como indigente”, lamentou a parlamentar.
Ainda recebeu aval da comissão o Projeto de Lei nº 31/2010, de autoria do deputado Dado Cherem, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para “Aedes aegypti” e “Aedes albopictus”. Ao projeto que recebeu emenda substitutiva global do deputado Antônio Aguiar , foi apensado o PL 74 /2010, de origem do Executivo, que trata da mesma matéria.
Audiências
Os deputados aprovaram, na reunião, a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa– com data a ser marcada – para discutir de maneira global a crise que assola os hospitais de Santa Catarina. Na ocasião, a comissão deliberou pelo encaminhamento ao Ministério Público Estadual do relatório da diligência realizada nos hospitais Hans Dieter Schmidt e São José, em Joinville, em março, na qual os parlamentares averiguaram as condições de infraestrutura e funcional das instituições.
Foi também aprovado requerimento, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB), para realização de audiência para tratar da prevenção do câncer de pele, com a participação dos conselhos regionais de medicina e de farmácia, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria de Estado da Saúde, entre outros. A data ainda não foi marcada.
Também sem agenda definida, os deputados deram sinal verde ao requerimento da deputada Ana Paula Lima, propondo audiência pública com as mais de 400 Apaes em Santa Catarina, Federação das Apaes e representantes do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde para tratar da situação de profissionais da área que atuam nestas entidades e estão sem receber recursos do governo federal. “Já aprovamos uma moção ao Ministério da Saúde, mas o dinheiro continua não sendo repassado”, observou a parlamentar.
Organização Social
A Comissão se reunirá extraordinariamente dia 11, às 17 horas, para tratar de edital que escolheu uma organização social para gestar o Hospital Hans Dieter Schmidt , de Joinville. “Foi um edital acelerado, de final de governo, e traz preocupação porque sinaliza a terceirização da saúde, a exemplo do que está acontecendo no estado de São Paulo”, alertou Ana Paula.
(Sandra Annuseck/Divulgação Alesc)
