A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei 105/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que institui a triagem auditiva escolar nos alunos da rede regular de ensino. O projeto foi aprovado com uma subemenda redacional do deputado Fernando Coruja (PMDB), relator da matéria na comissão.
Coruja relatou que redigiu a emenda para oferecer mais clareza e precisão ao texto, que previa a realização da triagem para detectar a surdez, após a observação de sinais de alerta de deficiência auditiva. “Detectar a surdez já é um diagnóstico final. Para adequar a terminologia médica, propus detectar sinais e sintomas de alerta de deficiência auditiva”, explicou.
Conforme o projeto, que agora segue para apreciação do Plenário, a triagem será realizada anualmente, no início do ano letivo, em todos os alunos matriculados no primeiro ano do ensino fundamental, e sempre que houver suspeita de deficiência auditiva, nas demais séries.
No decorrer da reunião, a Comissão de Trabalho, presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovou ainda projetos que conferem o título de utilidade pública a entidades.
