Em reunião na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), aprovou quatro projetos de lei e dois ofícios.
Entre os projetos, destacou-se o PL nº260/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O projeto altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
Conforme o dispositivo alterado, o aluno do ensino fundamental, médio e superior, de instituições públicas e privadas, terá direito a desconto de 50% na aquisição de passe mensal, durante o período escolar, no trajeto escola-casa e vice-versa. Para a aquisição do passe o aluno apresentará à transportadora sua carteira escolar ou, na falta desta, a Certidão de Nascimento acompanhada de atestado fornecido pelo estabelecimento de ensino, indicando o local da escola, residência do aluno e curso em que está matriculado, e nas aquisições posteriores deverá apresentar tão somente o atestado ou prova de frequência.
O artigo anterior exigia além do atestado fornecido pelo estabelecimento de ensino, a apresentação contínua do comprovante de pagamento da mensalidade, o que, de acordo com o autor do projeto, prejudicava os estudantes com dificuldade de pagamento.
Dia do antigomobilista
Foi aprovado, também, o PL nº 507/2011, que institui o dia 13 de maio como Dia Estadual do Antigomobilista. Conforme o relator do projeto, deputado Neodi Saretta (PT), “os carros foram um importante avanço na indústria, possibilitando a várias gerações percorrer distâncias inimagináveis até sua criação, auxiliando em diversos nichos da sociedade, interligando as pessoas ou transportando as mais diversas necessidades”.
O deputado acrescenta que o antigomobilismo é um importante movimento da sociedade Civil, que mantém a cultura, restauração e preservação dos carros antigos (com mais de 30 anos de fabricação) como parte da história da indústria.
O antigomobilista é um representante detalhista e apaixonado por carros antigos, buscando na perfeição e originalidade o espírito que o carro foi criado passando de um simples admirador a um aficionado pela perfeição e raridade presentes na história e fabricação dos carros antigos.
“A criação do dia do antigomobilista divulgará para a sociedade, o importante trabalho que os antigomobilistas vêm prestando, recuperando e mantendo esta importante veia da indústria automobilística”, conclui Saretta. (Michelle Dias)
