Na primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, nesta terça-feira (24), os parlamentares aprovaram o agendamento de uma visita a um dos locais de paralisação dos caminhoneiros em Santa Catarina. A data e o local serão definidos nos próximos dias, caso a paralisação continue. A comissão convidará também os deputados federais e senadores do Fórum Parlamentar Catarinense.
Segundo o presidente do colegiado, deputado João Amin (PP), autor da proposta da visita, o grupo deve adotar o papel de interlocutor. “Esta comissão deve ser um fórum de conversa, proposição e encaminhamentos para que os manifestantes tenham uma interlocução oficial com esta Casa”, apontou.
O vice-presidente da Comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), concorda com a necessidade de os parlamentares buscarem a mediação, mesmo que o tema esteja mais relacionado com a esfera federal. “Hoje, com a questão do custo do frete em relação ao preço do óleo diesel e também dos pneus, temos que buscar saídas em Santa Catarina”, diz o parlamentar. Cobalchini sugeriu buscar, junto ao governo do Estado, melhorias no Programa de Revigoramento do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina (Pró-Cargas/SC).
A deputada Luciane Carminatti (PT) listou três pontos que acredita serem prioritários no debate: o diálogo com a categoria além da visita; o acompanhamento das obras de infraestrutura viária que o governo do Estado desenvolverá neste ano; e a atenção ao andamento dos estudos para construlção de ferrovias em Santa Catarina. “A comissão fará a interloculação com os caminhoneiros e construirá uma pauta com eles”, acredita a deputada.
Também participaram da reunião os deputados Cesar Valduga (PCdoB), Cleiton Salvaro (PSB), Darci de Matos (PSD) e Manoel Mota (PMDB).
Deliberações
Por deliberação da Comissão, o relator do Projeto de Lei 6/2015, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), será o deputado Cleiton Salvaro.
Também foram aprovados quatro requerimentos do deputado João Amin. O primeiro requerimento prevê o convite do responsável técnico pela gestão do Plano de Mobilidade Urbano Sustentável (Plamus) para a apresentação do plano e o desenvolvimento das atividades previstas. Pelo segundo requerimento, a Autopista Litoral Sul deverá fornecer um relatório detalhado do andamento das obras do contorno viário entre Biguaçu e Palhoça, e cronograma de conclusão das obras.
O terceiro e quarto requerimentos prevêem convidar o secretário de Estado de Infraestrutura, João Carlos Ecker, e o presidente Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Teodoro Agostini, para apresentar relatórios de andamento das obras de duplicação das rodovias SC-403 e SC-405, e prestar informações sobre a dispensa de licitação na contratação emergencial das obras de conclusão da estrutura de sustentação da Ponte Hercílio Luz.
