As ações da Secretaria de Estado da Infraestrutura para os próximos meses foram elencadas terça-feira (3) na audiência realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, às 18 horas, no Palácio Barriga Verde. O presidente da Comissão, deputado Valmir Comin (PP), recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), e o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Paulo Meller, que expuseram os programas estaduais para deputados, prefeitos e vereadores.
Cobalchini abriu sua explanação declarando-se otimista. Segundo ele, a Secretaria está em dia com suas obrigações, “capaz de desenvolver ações sem qualquer tipo de percalço”. O secretário explicou a estratégia a ser seguida nos próximos anos e reafirmou a disposição de buscar recursos com agilidade junto a bancos nacionais e internacionais.
Programas para infraestrutura
O programa Rodovia Segura é uma das prioridades do governo com o objetivo de realizar intervenções nos 127 pontos críticos da malha viária catarinense, onde acontecem 70% dos acidentes com vítimas. O segundo programa prevê a conservação e manutenção das rodovias pavimentadas, o que inclui roçada, limpeza de canaletas e manutenção da sinalização vertical nas margens. Para esta atividade está sendo considerada a utilização de mão-de-obra de detentos.
O terceiro programa tem como objetivo a valorização de acessos a municípios turísticos, com pavimentação, conservação e revitalização desses trechos. O programa de Pavimentação Urbana será realizado em parceria com as prefeituras, por intermédio de convênios e, por fim, o Programa de Pavimentação Rural vai tratar da pavimentação de acessos às comunidades rurais em parceira com Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e prefeituras.
Paulo Meller afirmou que o balanço é mesmo positivo em Santa Catarina, que ostenta 75% da malha viária pavimentada, equivalente a cerca de 4.800 km, contra 1.600 km não pavimentados. “Na proporção, perdemos apenas para o Distrito Federal, além do que contamos com 640 km de rodovia em pavimentação e 260 km em fase de projeto”, contabilizou.
A mobilização urbana é outro desafio que deverá ser enfrentado neste governo em todo o Estado. “Alguns raciocinam somente até a ponte, nós temos obrigação de olhar os 293 municípios”, observou Cobalchini. A Secretaria vai instituir ainda comissão de acompanhamento para as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, com participação do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Santa Catarina (CREA/SC) e outras instituições. “Analisamos até mesmo a captação de recursos por intermédio da Lei Rounet, já que a ponte também é um patrimônio cultural”, disse Cobalchini.
Grandes obras
As obras federais rodoviárias do Estado, como é o caso das BRs, ganharam atenção especial da pasta. Estão sendo criadas comissões para acompanhamento, monitoração e articulação juntos aos órgãos responsáveis para desburocratizar ações com entraves ambientais e jurídicos. Em Florianópolis, o Estado é responsável pela construção dos acessos para o novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz, mas estão previstas obras também nos aeroportos de Jaguaruna, Correia Pinto, Caçador, São Joaquim e Chapecó.
Repercussão
O presidente da Comissão, Valmir Comin, e os deputados Mauro de Nadal (PMDB), Padre Pedro Baldissera (PT) e Elizeu Mattos (PMDB) parabenizaram o secretário pelo amplo diagnóstico das deficiências e prioridades do Estado. Nadal fez vários questionamentos aos convidados e propôs que eles buscassem mais a participação das prefeituras. Padre Pedro elogiou a forma objetiva e positiva do relatório apresentado ao Legislativo. Comin, por sua vez, ressaltou que o objetivo é esclarecer a sociedade sobre a infraestrutura catarinense e trazer os representantes do governo para mais perto dos cidadãos.
O prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling (PP), aproveitou a audiência para pedir providências em relação às obras na rodovia SC 445, que trouxeram muitos transtornos para o município, como suspensão de atendimento médico e de aulas. O prefeito de Pedras Grandes, Antônio Felippe Sobrinho (PMDB), também solicitou a pavimentação de estradas da região e afirmou que ainda está tentando reverter os prejuízos das cheias deste ano. Paulo Meller prometeu providências imediatas para os dois casos e lembrou que apenas em 2010 foram registrados R$ 80 milhões em prejuízos pelos alagamentos. (Rossana Espezin)
