A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (05) a realização de audiência pública no município de Itá para discutir a utilização do lago para fins turísticos e atividades de lazer. O vento está marcado para o dia 21 deste mês, às 9 horas.
“Este é um debate há muito tempo solicitado pelas autoridades daquele município. Convidaremos representantes do Ministério Público, Fatma e Ibama e demais entidades ligadas ao tema”, declarou Saretta.
Foi aprovada ainda a realização de quatro audiências públicas, em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação para discutir o PL 221/2011, que trata da distribuição do ICMS aos municípios e a criação do ICMS ecológico. As audiências, ainda sem data definida, acontecerão no litoral, norte, oeste e sul do estado.
Apresentações
A reunião do colegiado contou ainda com duas apresentações. Na primeira, o presidente da Federação Catarinense de Conventions & Visitors Bureaux, Cimélio Marcos Pereira, discorreu sobre o papel e a importância da instituição para o setor turístico, que conta com 11 representações no estado. “Os bureaux são órgãos sem fins lucrativos, que atuam na promoção e valorização da imagem dos municípios, captando eventos itinerantes e orientando a instalação de novos equipamentos turísticos”, afirmou.
Na segunda palestra, o professor Eliseu Joner, coordenador do Projeto de Produção de Etanol na Agricultura Familiar, falou do seminário que realizará em Joinville, de 22 a 25 de novembro, para tratar do tema. “Falaremos sobre o que a produção de cana voltada ao álcool representa para a agricultura familiar em termos econômicos. É uma nova alternativa que se abre, possibilitando ao pequeno produtor obter renda ocupando áreas degradadas e sem uso”, disse. (Alexandre Back)
