As comissões de Segurança Pública e de Direitos e Garantias Fundamentais realizaram, na manhã desta quarta-feira (4), reunião conjunta para apurar os fatos em torno das imagens divulgadas no último domingo, no programa Fantástico, da Rede Globo. As cenas mostravam presos da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara sendo espancados por agentes prisionais. Por conta da gravidade do tema, a reunião teve momentos de muita tensão.
Chamado para prestar esclarecimentos aos parlamentares, o diretor do Departamento de Administração Prisional (DEAP), Hudson Queiroz, lamentou pelas cenas exibidas em rede nacional e comentou que todos que atuam nesta área “vivem no limite”, em ambiente tenso devido à proximidade com a violência. Ele questionou o fato de as cenas, que são de uma operação de 2008, terem ido ao ar somente agora, quase final de 2009. Queiroz afirmou que as imagens foram editadas.
O diretor explicou aos deputados que a ação ocorreu em fevereiro de 2008 e que, devido à temporada de verão, os agentes teriam que colocar mais um preso em cada cela. Esta situação teria causado a revolta dos detentos que já estavam em espaços superlotados. Hudson disse que a reação mostrada nas imagens foi devido ao modo como os agentes prisionais e policiais militares foram recebidos no momento em que levavam outros detentos para as celas: com água quente, urina, fios elétricos ligados aos chuveiros e espetos. “Determinei, sim, a ação dos agentes e do BOPE para retirarem os presos à força das celas. E não foi por medo que eles não queriam sair, mas pela quantidade de drogas e telefones celulares que havia no local.”
Hudson reclamou pelo caso estar sendo tratado somente do ponto de vista do recluso e em nenhum momento pelo contexto dos agentes que, segundo ele, estão 24 horas em um sistema de total estresse e violência. “Não se trata de uma justificativa, mas de uma forma de explicar. O que aconteceu não é uma atitude de desequilíbrio ou despreparo dos agentes.”
As declarações que se seguiram deixaram o clima da reunião bastante tenso. Hudson Queiroz afirmou que as imagens foram ao ar somente agora por retaliação dos delegados da Polícia Civil que, em busca de reajuste salarial, quiseram invadir à força, com 60 presos vindos da Central de Triagem do Centro da Capital, o Cadeião do Estreito. Para ele, a intenção era atingir o que classificou como “parte mais frágil do sistema prisional”. A discussão ficou ainda mais acalorada diante da afirmação de “receio e medo” por parte do diretor. “Quero antecipar o fato de que eu posso ser vítima, tanto de bandidos quanto de agentes do Estado. Tenho receio por mim e medo que armem algo contra meus filhos. Sou vítima do ódio que está imperando no delegado Renato Hendges”, declarou Hudson Queiroz.
A deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, se disse horrorizada e chocada com as declarações e reclamou a ausência do secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet. “O governo vai fechar os olhos para esta guerra que se estabeleceu entre a Polícia Militar, a Civil e os agentes prisionais?”, questionou Ana Paula.
O deputado petista Vânio dos Santos comentou que o diretor do DEAP estaria “praticamente recorrendo às comissões em busca de proteção” e que a reunião deveria continuar somente com a presença do secretário de Segurança Pública. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que já atuou como agente prisional, disse que não existe “mocinho nem bandido nesta história”. Para ele, o que existe “é um cenário de briga política que envolve quem vai ser ou não candidato nas próximas eleições”. Soares comentou, ainda, que este assunto deve ser discutido em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com aprofundamento da investigação.
Atendendo pedidos de outros parlamentares, o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), fez contato com os secretários de Segurança, Ronaldo Benedet, e da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, e confirmou a retomada da reunião às 17 horas de hoje, em Plenário, conforme definido pela manhã.
Discussão
Sentado na galeria durante parte da reunião, o delegado da Polícia Civil Renato Hendges queria responder as acusações feitas a ele. Porém, sem acordo imediato sobre os encaminhamentos a serem feitos na reunião, se retirou da sala. Em tom forte, disse que irá procurar seus direitos na Justiça. “Tenho 43 anos de serviço público sem nenhum processo administrativo, reclamação de abuso de autoridade ou acusação deste gênero. O que foi dito é para desviar o foco do que deveria ser discutido. O que nós fizemos em relação à transferência de presos da Central de Triagem foi cumprir uma sentença judicial, uma vez que as celas do local estavam interditadas e teríamos que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia se mantivéssemos a situação.” O delegado geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, rechaçou as informações de suposta guerra entre as polícias que disse serem equivocadas. (Scheila Dziedzic/Divulgação Alesc)
