De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, Santa Catarina deve atualmente para a União R$ 10,71 bilhões. O diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública da secretaria, Wanderlei Pereira das Neves, explica que esse valor é corrigido pelo IGP-DI (índice de inflação) mais juros de 6% ao ano, conforme estabelecido no contrato de 1998.
“De 1998 a 2010, o IGP-DI ficou 352% acima o IPCA, que é o índice oficial de inflação. Significa dizer que os estados tiveram suas dívidas corrigidas por um índice bem maior que a inflação reconhecida pelo governo”, afirma o diretor. Essa discrepância explica porque Santa Catarina, que devia R$ 4,3 bilhões em 1998, pagou R$ 7,32 bilhões e ainda deve R$ 10,71 bilhões.
Para corrigir essa distorção, Neves afirma que Santa Catarina defende a proposta apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com base em projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em tramitação no Senado Federal. Além de reduzir o desembolso mensal da receita de 13% para 9%, haveria a troca do indexador (IGP-DI pelo IPCA) e redução dos juros de 6% para 3% ao ano.
“Quando o contrato foi assinado, em 1998, tínhamos uma Selic de 26,6% ao ano, que justificava os juros de 6% ao ano. Com a Selic atual, conforme estudos, o correto seria que os juros da dívida caíssem de 6% para 1,4% ao ano, no máximo”, justifica o diretor.
Economia
O diretor da Dívida Pública informa que a simples redução de 13% para 12% no desembolso mensal para pagamento dos débitos com a União já resultaria numa economia de R$ 110 milhões para os cofres catarinenses. Se o desembolso for de 9%, esse valor chega a R$ 443 milhões. “É um dinheiro que vai sobrar para o Estado investir em saúde, educação, obras, entre outras coisas importantes para a população”, comenta. (Marcelo Espinoza)
