Criciúma e Araranguá definem prioridades para o orçamento 2010

As prioridades das duas regionais foram definidas em audiência do Orçamento Regionalizado (OR), realizada na manhã desta segunda-feira (7), no auditório da Unesc, em Criciúma. Araranguá a exemplo do ano anterior, focou as obras viárias e a construção da barragem do rio Salto, enquanto Criciúma priorizou Saúde, geração de empregos e meio-ambiente. O debate faz parte de um ciclo de audiências realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação, coordenada e presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Coordenadoria do Orçamento Estadual.
Presidindo a mesa, o deputado Lício Mauro da Silveira (PP), explicou aos presentes o funcionamento do OR, cujas audiências são regidas pela constituição estadual, em seu artigo 120, parágrafo 5o. Segundo o Lício, a receita do governo estadual no ano passado foi na ordem de R$ 13,4 bilhões e para 2011 está previsto um incremento de cerca de R$ 500 milhões, não levando em consideração as verbas repassadas pelo governo federal.
Destacando a importância da realização das audiências regionais, o deputado Décio Goes (PT), afirmou que através delas a Assembléia visita todas as regiões do estado para debater com lideranças e comunidade local as suas prioridades. “Considero um ato importante, que talvez devido à falta da devida divulgação, ainda não deu merecida importância”. Segundo Góes, é através das sessões regionais que o parlamento toma contato com as problemáticas das regiões catarinenses e de como as mesmas estão sendo tratadas pelo estado. O deputado explicou que mesmo se o governo não colocar as prioridades escolhidas no orçamento estadual, a Assembléia se encarrega de fazê-lo, através de emendas parlamentares. “A Assembléia cumpre a sua parte. É importante que a sociedade pressione, para que o poder Executivo possa cumpri-las”.
Também a deputada Ada Faraco de Luca (PMDB) manifestou-se favorável a realização das audiências do OR. “Acho as regionais de suma importância. Esta é uma prática já comum nos países desenvolvidos e o Brasil vai bem quando as entidades organizadas, políticos e entidades municipais também participam”. Segundo a parlamentar, a população brasileira ainda não tem o hábito de participar das decisões políticas, mas isso está mudando aos poucos. “Precisamos participar e também cobrar a execução das obras. É preciso ter organização, força e trabalho”, explicou.
O deputado Ronaldo Benedet (PMDB) chamou a atenção para o pacto federativo, que segundo ele, estabelece uma relação de injustiça no país, ao destinar 65% dos recursos para a União, 23% para os estados e somente 12% aos municípios. ”A maior parte dos problemas estão nos estados e municípios e o governo federal acaba ficando com a maior parcela. Os municípios precisam andar de pires na mão, o que acaba refletindo na perda de credibilidade das audiências regionais”, explicou. (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)

Estiveram presentes também a audiência Lauro Pirola, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Criciúma, Ana Back, vereadora de Jacindo Machado, Leonardo Piazza, secretário de planejamento de Morro da Fumaça, Paulo Joel Bernaardt – Assessor do deputuado Manoel Mota, Marta Ribeiro Ávila, diretora social da Secretaria Social de Turvo, Gildo Volpato –reitor da Unesc de Criciúma, Fábio Bellettini Paganini, representante da Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado, Clésio Salvaro, prefeito de Criciúma, Luiz Fernando Cardoso, secretário de desenvolvimento regional de Criciúma, Heriberto Afonso Schmidt , secretário de desenvolvimento regional de Araranguá, Eclair Alves Coelho, prefeito de Timbé do Sul, Felix Hobold, vice-prefeito de Forquilhinha, Sandro Roberto Maciel, vice-prefeito de Araranguá, Maria Aparecida Colombo, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Balneário Gaivota, Vanderlei José Zilli, vereador do município de Criciúma, Valdir Savi Sobrinho, vereador de Timbé do Sul, Maria de Fátima Alexandre, vereadora de Timbé do Sul, Luiz Mariano, vereador do município de Turvo, Cláudio Alberto Damo, presidente da Associação Empresarial do Vale do Araranguá, Olvacir Bez Fontana, presidente da Associação Comercial e Industrial (ACIC) de Criciúma, Flávio Colombo, presidente da Associação Comercial e Industrial de Balneário Gaivota, Marlon Panatta, vereador do município de Timbé do Sul, Wagner da Rosa, prefeito de Maracajá, Everaldo João Pereira, vice-prefeito de Maracajá, Sergio Pagnan, presidente da Cooperativa de Exploração Mineral do Morro da Fumaça, Antonio de Fáveri, prefeito de Jacinto Machado, Antonio Milioli, diretor do Hospital Regional de Araranguá, Edison do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Criciúma, Dourival Giassi, conselheiro titular de Criciúma e Leonardo Casagrande Piazza, conselheiro suplente de Criciúma.

Prioridades para a regional de Araranguá (Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo)

Audiência de 2010
-Terraplanagem e pavimentação da rodovia Interpraias Passo de Torres a Laguna.
-Construção da Barragem do Salto.
-Terraplanagem e asfaltamento da rodovia que liga Jacinto Machado a Praia Grande.

Audiência de 2009
-Terraplanagem e pavimentação da rodovia Interpraias
-Construção da Barragem do Salto
-Terraplanagem e asfaltamento da rodovia que liga Jacinto Machado a Praia Grande
-Acesso Balneário Arroio do Silva
-Desapropriação e terraplanagem do contorno viário de Turvo
-Pavimentação asfáltica de Santa Rosa do Sul à Escola Agrotécnica Federal

Prioridades para regional de Criciúma (Cocal do Sul, Criciúma, Forquilha, Içara, Lauro Muller, Moro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga)

Audiência de 2010
– Recuperação de áreas degradadas pela mineração
– Incubadora de empresas regionais – mola de desenvolvimento
– Desassoreamento de rios
– Hospital materno infantil

Audiência de 2009
-Contorno do anel viário de Criciúma
-Manutenção dos convênios para atendimento de alta e média complexidade
-Ligação da BR-101 ao Balneário Esplanada