Com o propósito de estimular debates e reflexões críticas sobre a realidade brasileira, referente ao estudo do desenvolvimento político e institucional do Brasil, em especial Santa Catarina, o 19º encontro do Curso de Formação Política realizado esta noite (10), no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, abordará a legislação do Estatuto do Idoso estabelecido pela Lei nº 10.741/03.
Mestre da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora da Escola Superior da OAB/SC, Leilane Zavarize da Rosa, conduzirá o tema falando sobre as “Políticas sociais básicas”, encontradas na legislação. Dentro do tema proposto, a palestrante ressaltará assuntos como: preferência na formulação de políticas sociais, o privilégio para os idosos na destinação de recursos públicos, a viabilização de formas eficazes de convívio, ocupação e participação dos mais jovens com os idosos, prioridade no atendimento público e privado e manutenção do idoso com a sua própria família. Segundo ela, atividades como esta são mecanismos que estabelecem à população o conhecimento do que é o envelhecimento, e a garantia de acesso à rede de saúde e à assistência social.
O Curso
Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o Curso de Formação Política esta inserido no Programa de Formação de Agentes Públicos e Políticos. A partir do programa, a Escola do Legislativo cumpre com sua função de contribuir para o surgimento de novas lideranças políticas com visão ampla e abrangente da realidade do país em âmbito nacional e regional.
Ao abordar a origem, a organização e o desenvolvimento das instituições democráticas, o curso de formação política enfoca os principais problemas enfrentados pelo Estado e pela sociedade brasileira, oportunizando o aprofundamento do debate sobre as condições de vida da maioria da população, propondo que as novas lideranças políticas firmem compromisso com a busca de soluções efetivas para os principais problemas brasileiros dentro do marco democrático. O curso está destinado a servidores públicos federais, estaduais e municipais, agentes políticos e demais cidadãos interessados. Com início em 9 de agosto, a turma de 2011 encerra suas atividades em 5 de dezembro, com um total de 33 encontros. (Tatiani Magalhães)
