A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Escola do Legislativo da Associação das Câmaras de Vereadores do Vale do Rio Itapocu (Avevi), realizou o encerramento do Curso de Formação para Vereadores da Avevi, na noite desta quarta-feira (09), no auditório da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul.
Na abertura do evento foi realizada uma avaliação geral do curso com a presença do coordenador responsável pelo projeto na Avevi, Francisco Schork, que debateu sobre o papel do vereador e sobre questões éticas ligadas às suas funções e aos relacionamentos que mantém durante os períodos pré e pós-eleitoral.
A palestra Cidadania e Vida Política Brasileira: Realidades e Conquistas, proferida pelo professor Humberto Dantas, doutor em Ciência Política pela USP, encerrou o evento. Dantas abordou os desafios da construção da noção de cidadania nos municípios, tratou das leis desenvolvidas nos municípios, deu exemplos de pleitos eleitorais e receitas municipais em todo o mundo.
Para explicar a lógica orçamentária, o palestrante exemplificou a retroalimentação entre estados e municípios e avaliou o desafio de lidar com o orçamento repassado pela União. As coligações e os critérios de elegibilidade também foram debatidos, assim como a percepção do Legislativo pelo vereador.
“A questão é saber se o legislador conhece o Legislativo. O grande desafio é saber se o vereador entende o Legislativo ou se consegue apenas entender o mandato dele. Se ele pensa o Legislativo através de seu gabinete, o diálogo que ele vai ter com a sociedade vai ser um diálogo pontual com aquele que ele imagina ser o eleitorado dele. Esse é um dos grandes desafios. A percepção que a gente tem de Legislativo no Brasil, principalmente no caso dos legislativos municipais, que carecem de recurso, é que o todo é menor que a soma das partes, ou seja, as partes se consideram maior do que o próprio legislativo. Com o cidadão que não entende o todo, também, acaba virando uma omissão que fere a cidadania”, afirmou sobre a importância da realização de cursos como este e do papel da Escola do Legislativo.
Ao final da palestra, os participantes do curso receberam seus diplomas e tiveram uma confraternização nas dependências do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul.
Neusi de Souza, funcionário público de Guaramirim, participou do curso e aprendeu o que é cidadania e a importância de como passar para a população o que foi aprendido. “A população tem o direito de saber seus direitos e deveres, e entender que tem que participar da vida política de seus municípios. O melhor amigo da corrupção é a covardia de um povo”, declarou.
Walmor Pianezzer, presidente da Avevi, avaliou o curso como um diferencial para quem participou. “As pessoas saíram do curso com uma visão mais abrangente de como realmente funciona o legislativo.”
O curso foi ministrado, simultaneamente, em Jaraguá do Sul, Guaramirim e Barra Velha, e teve como alvo lideranças comunitárias que desejam disputar as eleições às câmaras municipais em outubro deste ano, mas foi aberto à comunidade em geral. Composto por sete módulos, iniciou em 21 de março e finalizou ontem, com a presença dos alunos das três cidades.
Os módulos tiveram como temas a função do vereador, mídia e comunicação, políticas públicas, funções do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Contas, ética na política e planejamento de campanha. (Michelle Dias)
