Por unanimidade de votos, o deputado Romildo Titon (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (19), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa. A grande maioria projetos apreciados pelos parlamentares tramitam na CCJ. A vice-presidência ficou com o deputado Milton Hobus (PSD).
Os deputados também decidiram alterar o horário de início das reuniões da CCJ, que tradicionalmente são realizadas às terças-feiras, das 9h para as 10h. Romildo Titon é representante do Meio-Oeste catarinense e está em seu sétimo mandato consecutivo, já tendo presidido a CCJ por seis anos em mandatos anteriores.
Titon agradeceu o apoio que recebeu dos colegas e dos partidos. “Graças a esse apoio fomos eleitos para o cargo, o que aumenta a nossa responsabilidade aqui na Casa. Desde já adiantamos que o nosso objetivo na CCJ é dar celeridade aos trabalhos e promover os debates necessários de acordo com os interesses dos catarinenses.”
O papel da Comissão de Constituição e Justiça é analisar todos os projetos da Assembleia Legislativa, que serão apreciados pelos deputados membros antes de serem votados em Plenário. A Comissão emite parecer sobre os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa da grande maioria das proposições que tramitam na Casa. A primeira sessão ordinária foi marcada para a próxima terça-feira (26). A Comissão é composta por nove deputados.
Composição da CCJ
Presidente: Romildo Titon (MDB)
Vice-presidente: Milton Hobus (PSD)
João Amin (PP)
Fabiano da Luz (PT)
Maurício Eskudlark (PR)
Paulinha (PDT)
Coronel Mocellin (PSL)
Luiz Fernando Vampiro (MDB)
Ivan Naatz (PV)
