A Frente Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional recebeu na tarde desta segunda-feira (21) sugestões para emendas no Orçamento da União para 2012 e no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades da sociedade civil participaram do encontro, realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.
A frente é formada pelos 16 deputados federais e três senadores catarinenses. No encontro, compareceram os deputados Edinho Bez (PMDB), Carmem Zanotto (PPS), Ronaldo Benedet (PMDB), Jorginho Mello (PSDB) e Onofre Santo Agostini (PSD). Nesta terça-feira (22), em Brasília, o grupo se reúne para definir quais serão as emendas apresentadas. Segundo Edinho Bez, coordenador da frente, foram apresentadas mais de 40 sugestões. “A bancada catarinense tem direito a apresentar 16 emendas coletivas”, explicou.
O assunto principal do encontro foi a saúde. Carmem Zanotto, que já foi secretária estadual de Saúde, lembrou da necessidade da revisão do teto repassado pelo Sistema Único da Saúde (SUS) para os municípios catarinenses, devido à discrepância nos valores repassados para Santa Catarina na comparação com os demais estados do Sul do país. A parlamentar também abordou a necessidade da regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais mínimos a serem investidos pelo poder público na saúde, e as conseqüências da aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional que define como 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
O diretor-presidente da Federação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (FEHOESC), Tércio Egon Paulo Kasten, defendeu que seja incluída no PPA 2012-2015 a destinação de recursos para a construção e aparelhamento de hospitais em todas as macrorregiões catarinenses. Ele abordou ainda a equiparação do valor per capta destinados pelo SUS para Santa Catarina.
Kasten demonstrou preocupação com a possível aprovação da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem. Segundo ele, tal medida vai inviabilizar o funcionamento de vários hospitais. “Não somos contra a justa reivindicação da enfermagem, mas é preciso aportar recursos financeiros para que os hospitais possam viabilizar essa jornada de 30 horas”, argumentou. O secretário de Saúde de São João Batista, Jaci João Silva, também demonstrou essa preocupação.
O deputado Volnei Morastoni (PT) defendeu a inclusão de recursos para o custeio dos hospitais que atendem pelo SUS. Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a falta de recursos para custeio foi o principal problema apontado pelos hospitais nas audiências públicas realizadas em todo o Estado. “Faço um apelo ao fórum que apresente uma emenda para verbas de custeio”, afirmou.
Na mesma questão, Ronaldo Benedet defendeu a liberação de dinheiro para os hospitais filantrópicos que, segundo ele, são responsáveis por 78% dos atendimentos feitos pelo SUS em Santa Catarina. “Precisamos mudar a visão que o Ministério da Saúde tem dos hospitais filantrópicos. Eles são tão importantes quanto os públicos”, ressaltou.
Outros pedidos
Onofre Santo Agostini defendeu a construção do hospital veterinário no campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como parte do curso de medicina veterinária, recentemente implantado. O vice-reitor Carlos Alberto Justo da Silva, o Paraná, lembrou que o curso tem forte demanda na região de Curitibanos.
O secretário estadual da Educação, Marco Tebaldi, solicitou à frente parlamentar a inclusão de emenda para aquisição de aproximadamente 200 ônibus para o transporte escolar. Segundo ele, a compra desses veículos é uma reivindicação constante dos municípios.
O representante da Associação dos Municípios da Região do Contestado, prefeito Jaime Cesca, de São Cristóvão do Sul, pediu a inclusão de recursos para a construção de um centro de eventos em Curitibanos. Conforme ele, a obra foi escolhida como prioridade pelos prefeitos da associação, como forma de incentivar o desenvolvimento da região.
Já o diretor de ensino do Instituto Federal Catarinense (IFC), Francisco Sobral, reivindicou a inclusão no PPA de recursos para a consolidação dos seis campi da instituição no Estado. (Marcelo Espinoza)
