A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, vai realizar uma série de seminários em todo o Estado para orientar pré-candidatos, partidos políticos e público em geral sobre as eleições municipais deste ano. A iniciativa foi apresentada na tarde desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativo, numa reunião do presidente da escola, deputado Joares Ponticelli (PP), com pré-candidatos, associações de vereadores e representantes de partidos políticos.
Conforme o cronograma, os seminários começam no dia 24 de abril, em Mafra, e terminam no dia 3 de julho, em Florianópolis. Ao todo serão 14 encontros regionais. Em cada reunião, haverá duas palestras: uma voltada para promotores de Justiça, juízes eleitorais e chefes de cartórios eleitorais e outra para o público em geral, principalmente pré-candidatos e representantes de partidos políticos.
De acordo com Ponticelli, os seminários seguem a proposta do trabalho de orientação desenvolvido nas eleições de 2008 pela Escola do Legislativo. “Tivemos excelentes resultados. Dos quase 2,2 mil pré-candidatos que acompanharam os seminários, só dois foram processados por problemas durante as eleições”, destacou.
O parlamentar destacou a importância de orientar os pré-candidatos, principalmente durante as eleições municipais. “A maioria das infrações não ocorre por má-fé do candidato, mas por falta de conhecimento e de informação, já que a legislação eleitoral é bem complexa e muda com freqüência”. “Trata-se de um trabalho de prevenção, para esclarecer a legislação eleitoral para termos uma eleição mais correta, mais ética e com menos incidentes”, explica Luciano Maurício, do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, órgão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, segundo Ponticelli e Maurício, visa principalmente à otimização do dinheiro público, já que o Ministério Público Estadual vem realizando os mesmos seminários em várias regiões de Santa Catarina. Serão, ao todo, 14 encontros: Mafra (24/4), Joinville (25/4), Itajaí (26/4), São Miguel D’Oeste (18/5), São Lourenço D’Oeste (19/5), Chapecó (21/5), Concórdia (22/5), Criciúma (29/5), Tubarão (30/5), Lages (31/5), Rio do Sul (26/6), Blumenau (27/6), São José (2/7) e Florianópolis (3/7). (Marcelo Espinoza)
