Escola do Legislativo promove curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos
Teve início na manhã desta quinta-feira (14) o curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos, promovido pela Escola do Legislativo. O evento que acontece hoje e amanhã, das 8h30min às 12h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, tem como proposta esclarecer dúvidas e questionamentos sobre a importância das licitações. Direcionado aos servidores da Assembleia Legislativa, o curso também está aberto ao público externo.
Ministrado por um especialista na área, Edinando Brustolin, o encontro aborda os seguintes pontos: licitação pública; dispensa e inexigibilidade; modalidades licitatórias; registro de preços; estatuto e contratos administrativos. De acordo com Brustolin, a licitação é um procedimento administrativo precedente à administração, por meio do qual se torna pública a intenção de realizá-los, os terceiros interessados podem oferecer suas propostas e, sendo igualmente tratados, é selecionada a mais vantajosa ao interesse público. “Dentro deste conceito seguimos a legislação para que o processo de licitação possa ocorrer de forma transparente em cada caso”, frisou. (Tatiani Magalhães)
