A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, promoverá nos dias 24 e 25 de maio, no Auditório Antonieta de Barros, o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Estarão em debate as principais questões acerca da legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma das palestras mais esperadas é a do ministro do TSE, Arnaldo Versiani Leite Soares, que falará sobre: “Eleições 2012: principais temas em discussão no Tribunal Superior Eleitoral”. O congresso também oferecerá debates sobre o papel da Justiça Eleitoral em Santa Catarina; as nuances das decisões do STF e do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa; condutas vedadas: atos do administrador e do candidato; propaganda eleitoral: meios permitidos e proibidos, infrações, o que pode e o que não pode nas Eleições 2012; contas da campanha: arrecadação, gastos e prestação de contas.
O Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é promovido em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e complementa o curso “Eleições 2012: Legislação Eleitoral e Regras para as Eleições”, realizado pela Escola do Legislativo neste semestre, conforme explica a gestora do Subprograma de Formação Política e Cidadania da escola, Maria Emília Silveira Wolff.
A atividade é aberta a candidatos, advogados, contadores, assessores, servidores públicos, estudantes e demais pessoas interessadas na campanha eleitoral 2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: http://www.alesc.sc.gov.br/escola. (Lisandrea Costa)
Programação:
24/05/2012
9h: Credenciamento
10h: Palestra – “Eleições 2012: o papel da Justiça Eleitoral em Santa Catarina” – As decisões do Poder Judiciário frente ao processo democrático das eleições.
Palestrante: Romano José Enzweiler – Juiz de Direito e Juiz Eleitoral
Convidados: Ruy Samuel Espíndola – Advogado e Noel Antônio Tavares de Jesus – Advogado
Presidente da mesa: Nelson Zunino Neto – Advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/SC
12h: Almoço
14h: Palestra – “Ficha Limpa: as nuances das decisões do STF e TSE em relação à Lei da Ficha Limpa”
Palestrante: Márcio Luiz Fogaça Vicari – Ex-juiz do TRE/SC e vice-presidente da OAB/SC
Convidados: Mauro Prezotto e Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde
Presidente da mesa: Manolo Del Olmo – Advogado
16h: Intervalo
16h30: Palestra – “Condutas Vedadas: atos do administrador e do candidato. Potencialidade, Casuística”.
Palestrante: Marcos Fey Probst – Advogado
Convidados: Luiz Magno Pinto Bastos – Advogado e Marcus Cléo Garcia – servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Presidente da Mesa: Alexandre Dorta Canella – Advogado
18h30: Sorteio de livros
25/05/2012
09h: Palestra – “Propaganda Eleitoral: Meios permitidos e proibidos. Infrações. Casuística. O que pode e o que não pode nas Eleições 2012”.
Palestrante: Katherine Schreiner – presidente do Instituto Catarinense de Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
Convidados: Paulo Rosa – Advogado e Daniel Araújo – Publicitário
Presidente da Mesa: Augusto Althoff – Advogado
10h15: Intervalo
10h30: Palestra – “Contas da campanha: arrecadação e gastos de recursos. Prestação de contas”.
Palestrante: Denise Goulart Schlickmann – Coordenadora da COCIn do TRE/SC
Convidados: José Silvestre Cesconeto Júnior e Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva – Juiz Eleitoral
Presidente da Mesa: Luciano Zambrota
12h: Almoço
14h: Palestra – “Eleições 2012: principais temas em discussão no Tribunal Superior Eleitoral”
Palestrantes: Arnaldo Versiani Leite Soares – ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Gabriela Rollemberg – membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional
Convidados: Valda Souza Mendonça – Servidora do TRE.
Presidente de Mesa: Alessandro Balbi Abreu – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC
16h: Encerramento
