A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, promoveu, nesta quarta-feira (5), a quinta edição do Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina. No auditório da Uniplac, em Lages, especialistas e autoridades debateram os avanços dos planos estadual e municipais e as formas de articulação com o plano nacional.
Os números apontam boas e más notícias para Santa Catarina. A boa é que o Estado já cumpriu a meta de atendimento a 50% da população de zero a três anos. A má notícia é que a pré-escola ainda não está universalizada. “A gente ainda precisa fazer a busca ativa para garantir o direito educacional a todas as crianças de 4 a 5 anos”, revelou a pedagoga Danielly Samara Besen, do Ministério Público Estadual (MP-SC).
Segundo a pedagoga, o MP está monitorando os 295 planos municipais para que eles sejam cumpridos até 2025, conforme o planejado. “A gente não quer que os planos sejam engavetados e virem letra morta”, afirmou.
No dia 18 de novembro, o MP vai disponibilizar os relatórios com a situação dos planos de educação dos 295 municípios. “Então cada gestor municipal, cada conselho municipal de educação, cada equipe de monitoramento pode receber esse relatório e trabalhar no aprimoramento do monitoramento da gestão”, disse a pedagoga do MP.
Desafio para os municípios
Para a deputada Luciane Carminatti (PT), proponente da série de seminários e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, um dos desafios dos municípios é ter o controle não só sobre sua rede, uma vez que o plano é do território, o que inclui também as redes estadual e particular. “Se não tiver um diálogo entre as três redes e também se não houver parceria no sentido de colaborar com os dados, dificulta inclusive para o município ter o cumprimento de suas metas no plano municipal”, alertou a deputada.
Para a troca de experiências bastante comum nas edições do seminário, uma das convidadas foi a cientista social Maria de Jesus Lucena, especialista em políticas públicas que por quatro anos presidiu o Conselho Municipal de Educação de Florianópolis. Ela levou aos participantes do seminário suas experiências na função e levantou a questão da migração, uma das principais questões a serem vencidas pelos municípios na gestão educacional.
“Florianópolis é bem diferente porque convivemos com um fator social bem preponderante, que é a migração – de nordestinos, de pessoas do Rio Grande do Sul e do interior de Santa Catarina, principalmente aqui da região serrana. Então nós temos um desafio muito grande que é sobre a questão de vagas, especialmente no norte da Ilha”, afirmou a especialista.
Evento importante
A gerente regional de Educação de Lages, Claudia Coelho, elogiou a iniciativa de promover o seminário. “O evento é muito importante porque vem reordenando este trabalho de monitoramento do plano. Traz para todos os municípios como estamos e onde queremos chegar. Essas metas e estratégias só serão atingidas se tiverem esse acompanhamento e essa articulação que está acontecendo hoje neste quinto encontro”, concluiu.
A deputada Luciane Carminatti concordou. “É muito importante, porque além do debate maior, da política macro da educação, a gente também traz esse debate do município, dos desafios, das dificuldades”, disse. “Esse é o caminho, temos que continuar, não dá para parar por aqui, já estamos pensando no ano que vem como a gente dá um salto maior do ponto de vista pedagógico de monitoramento de todas as metas dos planos.”
