A extração e o uso ambientalmente correto do carvão mineral foram objeto de debate na manhã desta sexta-feira (07) na praça Nereu Ramos, centro de Criciúma. O objetivo do evento, promovido por uma rádio local e que reuniu lideranças políticas e representantes de entidades de classe e do Ministério Público Federal (MPF-SC), foi conscientizar a população sobre a importância do recurso, uma das principais fontes de renda entre os municípios da região.
Presente ao encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), afirmou que já há tecnologias que tornam a mineração e utilização do produto limpa e eficiente, fato que deve ser divulgado à sociedade. Ele ressaltou ainda que o desenvolvimento constante do país demandará cada vez mais energia, sendo necessária a ampliação do uso do carvão na matriz energética nacional. "Antes de mais nada, precisamos desfazer preconceitos. Temos toda uma riqueza, necessária para o país, que precisa ser explorada com tecnologia e investimento".
Coordenador da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa do Carvão Mineral, o deputado Valmir Comin (PP) afirmou que o setor carbonífero vive um momento singular, reinserido nos leilões de energia do governo federal. O parlamentar afirmou que é preciso, entretanto, resgatar a imagem da atividade mineradora junto à população. "Precisamos recuperar os passivos ambientais para poder resgatar o crédito com a sociedade para novos investimentos. País como o nosso não pode desperdiçar qualquer fonte de energia, sendo ela renovável ou não", disse.
Também otimista com relação aos novos encaminhamentos, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores das Indústrias da Extração do Carvão, Genoir José dos Santos, o Foquinha, afirmou que além dos avanços ambientais, o segmento avançou muito nas relações trabalhistas. "Antes a mineração era vista de forma muito negativa. Hoje o momento é outro, com melhorias em termos de conscientização ambiental, na relação entre empresários e trabalhadores e em segurança do trabalho, o que refletiu no aumento da qualidade de vida de todos".
Áreas degradadas podem estar recuperadas até 2020
A indústria carbonífera catarinense, que atingiu seu auge na década de 1980, e que, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Extração de Carvão, chegou a empregar cerca de 11 mil pessoas, ainda é responsável por grande parte da movimentação econômica de diversos municípios da região sul do estado.
De acordo com o prefeito de Forquilhinha, Vanderlei Alexandre (PP), no ano de 2010 o setor correspondia à segunda fonte de ICMS do município e a primeira de Treviso. Alexandre, que atua ainda como presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), defende que, "se for bem administrado, o carvão pode ser uma grande fonte não só de energia, mas também de riqueza e empregos para a região".
A extração do minério em Forquilhinha, entretanto, cobrou seu preço. Atualmente o prefeito coordena o reassentamento de 112 famílias que residiam em uma área contaminada por rejeitos de carvão (pirita) na cidade e acompanha a recuperação de outra, de cerca de 980 mil m2, localizada na divisa com Criciúma.
A ação civil pública foi proposta pelo MPF-SC, a exemplo de diversas outras nos municípios do entorno. De acordo com o procurador público Darlan Dias, durante mais de um século a mineração prosseguiu na região sem que houvesse uma legislação reguladora ou cuidados ambientais, o que ocasionou diversos prejuízos à ecologia e à atividade humana.
De acordo com Dias, dos cerca de 5,5 mil hectares de áreas degradadas, 13% já foram recuperadas. Uma parte pelas mineradoras que ainda estão em atividade e as demais pela União, que atua junto aos terrenos das mineradoras que já faliram. "Há boas perspectivas de que até 2020 estas áreas estejam totalmente recuperadas, o que vai possibilitar uma melhoria principalmente na qualidade dos recursos hídricos, ainda bastante afetados pela acidez".
Desafios para o setor
Apesar da inclusão do carvão mineral nos leilões de energia do governo federal e dos avanços verificados na extração e utilização do produto, o crescimento da atividade em Santa Catarina ainda encontra diversos desafios a enfrentar, declarou Darlan Dias. Entre eles, encontrar um aproveitamento para a pirita, que compõe cerca de 65% do mineral extraído no estado. "Esses rejeitos são depositados em grandes pilhas que, apesar de encapsuladas e com controle de emissão e efluentes, permanece sem uso, relegando o problema para as próximas gerações".
Uma saída seria extrair do material o enxofre, de grande aproveitamento comercial, afirmou o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan. "Hoje até as cinzas do carvão são aproveitadas e na Europa e na China é muito comum utilizar pirita para produzir gesso", apontou.
Já para a as emissões de CO2, disse Zancan, ainda não há tecnologia confiável em vista. "Estamos trazendo para o país o que há de melhor em controle de emissões. Mas não existe uma forma totalmente limpa de produzir energia, apesar de todo o controle de gestão ambiental desenvolvido", lamentou.
Participaram também do encontro Ruy Hülse e Cleber Gomes, respectivamente o presidente e o responsável técnico do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc).
