O Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto – Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos realizou, na tarde desta sexta-feira (14), sua primeira reunião de trabalho. O encontro ocorreu na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Participaram representantes de órgãos públicos, como a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Udesc; e entidades da sociedade civil, como Observatório Social do Brasil em Santa Catarina e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC).
A reunião serviu principalmente para a apresentação da estrutura organizacional do grupo de trabalho do fórum, presidido pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), do cronograma das reuniões e ações que serão desenvolvidas nos próximos encontros do colegiado, como a análise de projetos de lei (PLs) que tratam sobre os assuntos abordados no fórum e que estão em tramitação da Alesc.
Durante o encontro, o deputado Mário Motta (PSD) apresentou o edital para seleção técnica das emendas impositivas do mandato parlamentar. Por meio dessa iniciativa, as emendas no orçamento do Estado às quais o deputado tem direito serão selecionadas com base em critérios técnicos, de forma impessoal e transparente.
“Emenda é fruto de dinheiro público e deve ser tratada de forma mais correta possível, com toda a transparência que pede um governo aberto”, afirmou Mário Motta.
A reunião também foi marcada pela apresentação do Plano de Ação do Governo Aberto pela coordenadora do Programa SC Governo Aberto, Carolina Kichller; e da atuação do Observatório Social do Brasil em Santa Catarina, pela diretora Deise Wischral e pelo presidente Thiago Albuquerque.
“Este fórum é uma janela para promover o conceito de governo aberto dentro da Assembleia, dando mais transparência às ações parlamentares, prestando contas e chamando a sociedade para uma maior participação”, comentou a coordenadora do SC Governo Aberto.
Os participantes destacaram, ainda, a importância do fórum na disseminação dos conceitos de governo aberto em todas as regiões do Estado.
