Com o tema Reformas e Perspectivas para o Brasil Futuro, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), abriu o ciclo de palestras da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), o maior encontro dos deputados estaduais brasileiros, que acontece de 18 a 20 deste mês, em Florianópolis. Falando a uma plateia repleta de parlamentares, gestores e lideranças públicas, Anastasia relatou sua experiência à frente do governo mineiro e discorreu sobre pontos necessários para os avanços almejados na gestão pública.
Anastasia ganhou renome nacional ainda em 2003, como secretário de Planejamento e Gestão e de Defesa Social na primeira gestão de Aécio Neves (PSDB) no governo de Minas Gerais, quando coordenou a implantação do programa “Choque de Gestão”. A medida possibilitou ao Executivo mineiro reverter déficit orçamentário de cerca de R$ 2,4 bilhões e retomar o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento.
Na palestra, Anastasia ressaltou o fortalecimento do federalismo brasileiro e da gestão pública, como pressupostos para a melhoria dos serviços públicos que citou como fundamentais: saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e geração de empregos. “O governo descentraliza a responsabilidade dos problemas, mas não repassa os meios para resolvê-los. E o Brasil, pela sua dimensão e diferenças regionais, demanda um estado menos centralizador”, disse. Para Anastasia, a concentração de poder decisório no governo federal tem lesado os estados, que ficam sem instrumentos para implantar suas políticas econômicas. “País avançado é país descentralizado, permitindo que as decisões sejam tomadas localmente, de forma mais rápida e eficiente aos cidadãos”, frisou.
Anastasia defendeu ainda a ideia de um Estado forte para o Brasil, atuando de forma eficiente e presente nos setores mais necessários à vida da população. “Temos poucas alternativas de financiamento público, mas podemos buscar recursos em instituições privadas, para aplicar em áreas fundamentais, como infraestrutura e na geração de emprego. Desta forma geraremos um círculo virtuoso, beneficiando todas as demais áreas e conferindo estabilidade à sociedade”, defendeu.
As transformações que o Brasil precisa, acrescentou ainda o governador mineiro, só acontecerão com uma maior participação da sociedade. “A sociedade brasileira tem que ser insuflada pelos seus líderes a ter uma participação maior. A pressão social obrigará os governantes a adotarem critérios de eficiência e políticas de valorização do funcionalismo público”, disse. O foco dos gestores, ressaltou, deve ser a “profissionalização da administração pública e a meritocracia, que passam necessariamente pela implementação de uma política de atração das melhores pessoas para o serviço público e adoção de um controle de metas”, completou.
Presente à palestra, o deputado estadual por Minas Gerais e presidente da Unale, Alencar Silveira Júnior (PDT), enalteceu o trabalho realizado por Anastasia no governo mineiro, que colocou como exemplo para o país.
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), por sua vez, destacou que a atuação dos legislativos é de fundamental importância na discussão dos problemas e na busca de soluções para o país. “Tenho uma confiança inabalável no país e os legisladores serão os responsáveis pelos avanços almejados”, disse.
Antonio Anastasia
Professor e advogado, com mestrado em Direito Administrativo, o atual governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, especializou-se ao longo da carreira na formulação e gestão de políticas públicas voltadas aos poderes Executivo e Legislativo.
Ingressou, na vida pública, na Fundação João Pinheiro, instituição da qual foi presidente. Assumiu o primeiro cargo na administração do Executivo estadual em 1991, como secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral do então governador Hélio Garcia, onde trabalhou na implementação da Constituição no Estado. Em 1994, assumiu as secretarias de Cultura e de Recursos Humanos.
No plano federal, exerceu, entre 1995 e 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os cargos de secretário-executivo do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça, atuando em políticas de combate às drogas e à criminalidade organizada. Foi ainda ministro interino do Trabalho, de 31 de março a 6 de abril de 1998.
No primeiro mandato do governador Aécio Neves (2003-2006), acumulou os cargos de secretário de estado de Planejamento e Gestão e secretário de estado de Defesa Social de Minas Gerais, coordenando a implantação do programa “Choque de Gestão”.
Em 2006 foi eleito vice-governador na chapa encabeçada por Aécio Neves e assumiu a coordenação do Programa “Estado para Resultados”, conhecido como a segunda geração do “Choque de Gestão”. Com a renúncia de Aécio, assume o governo mineiro em 2010, reelegendo-se no mesmo ano. (Alexandre Back)
