O enfrentamento à violência contra a mulher exige mais do que a punição dos agressores. Em Santa Catarina, os grupos reflexivos voltados a homens autores de violência vêm ganhando espaço como uma estratégia de prevenção e responsabilização, buscando atuar diretamente sobre os comportamentos e padrões culturais relacionados à violência de gênero.
Dados preliminares da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), apontam a expansão dos grupos reflexivos no Estado.
Em 2022, eram 32 grupos. Atualmente, são 62. A expansão ocorre por meio de iniciativas que envolvem o TJSC e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entre elas o projeto Ágora.
Grupos reflexivos em Santa Catarina
Expansão da estratégia de prevenção e responsabilização
2022
32
grupos reflexivos
Atualmente
62
grupos reflexivos
34%
crescimento no número de grupos
32
grupos atuantes
em 2022
em 2022
42
grupos atuando atualmente
12
encontros semanais em grupos fechados
Como funcionam os grupos reflexivos
À frente do projeto Ágora está Michelle Hugill, supervisora da iniciativa e servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Michelle de Souza Gomes Hugill atua como supervisora e uma das principais figuras do Projeto Ágora, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ela também exerce funções na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
Segundo ela, o projeto é resultado de um convênio entre o TJSC e a UFSC, por meio do grupo Margens, e tem como objetivo desenvolver grupos destinados a homens encaminhados pelo sistema de Justiça a partir de medidas protetivas.
Projeto Ágora
Como funcionam os
Como funcionam os
grupos reflexivos
Entrevista e triagem
Os homens encaminhados pelo sistema de Justiça passam por uma avaliação inicial para verificar os critérios de participação.
Participação nos grupos
Aqueles que atendem aos critérios são inseridos em grupos fechados e passam a participar dos encontros previstos pela metodologia do projeto.
Reflexão sobre comportamentos
Os encontros abordam masculinidade, parentalidade, violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e hierarquia de gênero.
“A ideia é que esses homens entendam quais são os atos violentos que estão cometendo e mudar sua forma de relacionamento tanto com as mulheres quanto com as outras pessoas da sua convivência.”
Reflexão e responsabilização
A supervisora explica que muitos homens chegam aos grupos sem reconhecer a si mesmos como autores de violência.
Em alguns casos, eles se sentem injustiçados pela decisão judicial que os levou ao programa. O processo reflexivo busca justamente criar espaço para que eles possam falar, compreender seus atos e assumir responsabilidade por eles.
Segundo Michelle, ao longo dos encontros é possível perceber mudanças na forma como os participantes compreendem a própria masculinidade. Muitos passam a perceber que não precisam recorrer à violência para afirmar sua condição de homem.
Ela relata ainda que os efeitos podem ultrapassar a relação que originou a medida protetiva, alcançando também os vínculos familiares e sociais.
“Muitos deles saem dizendo que, se soubessem o que sabem agora, talvez não tivessem nem ali no grupo”, afirma.
A proposta também considera a necessidade de trabalhar de maneira diferenciada conforme a gravidade e a natureza da violência praticada.
No projeto Ágora, homens envolvidos em casos de feminicídio ou violência sexual não participam dos mesmos grupos, existindo experiências específicas para esses casos. A preocupação, segundo Michelle, é preservar as condições necessárias para o processo de reflexão.
Olhar também para o autor da violência
Para Nayara Branke, juíza de Direito titular do Juizado de Violência Doméstica da Capital, coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica (Cevid) do TJSC e vice-presidenta do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar, os grupos reflexivos representam uma mudança importante na forma de enfrentar a violência doméstica.
Ela destaca que, nos últimos anos, houve avanços no atendimento às mulheres, na divulgação dos diferentes tipos de violência, no acesso à Justiça, nas medidas protetivas e nas ações de prevenção. Entretanto, segundo a magistrada, também é necessário direcionar atenção ao autor da violência.
“Nós não podemos só dar instrumentos para a vítima se proteger. É fundamental isso, mas a gente precisa também olhar para a pessoa que comete a violência doméstica e familiar.”
Nayara ressalta que os grupos permitem trabalhar conceitos relacionados às masculinidades e às formas de relacionamento, criando condições para que o homem reconheça sua responsabilidade.
O encaminhamento pode ocorrer a partir de uma medida protetiva de urgência ou depois de uma condenação. Nesse processo, o participante entra em contato com conceitos que podem ajudá-lo a compreender a violência praticada e a se reconhecer como autor daquele comportamento.
Reincidência inferior a 5%
Na avaliação de Nayara, os resultados observados na Capital demonstram a efetividade da estratégia. Segundo ela, desde 2020 os grupos reflexivos são conduzidos na Capital, dentro de uma trajetória que já possui experiências anteriores em outras regiões de Santa Catarina.
O dado que mais chama a atenção é o índice de , que, segundo a magistrada, é entre os homens acompanhados. Nesse caso, o conceito utilizado pelo sistema de avaliação é amplo:
Para Nayara, o resultado mostra que a atuação do Estado precisa caminhar em duas frentes: garantir proteção e segurança às mulheres e, simultaneamente, criar condições para que o autor da violência possa modificar seu comportamento.
Punição não basta
As duas entrevistadas convergem na avaliação de que o rigor penal, isoladamente, não é suficiente para enfrentar uma violência que possui raízes culturais e sociais.
Michelle defende uma atuação articulada entre Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade. Para ela, educação, conscientização e responsabilização precisam caminhar juntas. A prevenção deve começar ainda na escola, mas também precisa alcançar os homens que já ingressaram no sistema de Justiça.
Nayara segue a mesma linha e afirma que nenhuma instituição, isoladamente, conseguirá enfrentar um problema tão complexo quanto a violência de gênero.
“Nenhuma instituição sozinha vai resolver um problema tão complexo como a violência de gênero.”
Para a magistrada, a resposta precisa envolver educação, segurança pública, sistema de Justiça e políticas de prevenção. Ela também destaca a necessidade de estruturas especializadas para o atendimento às mulheres e de ações voltadas à mudança dos padrões culturais que sustentam a violência.
Mudança cultural
Na avaliação de Nayara, a violência contra a mulher está relacionada a uma estrutura social marcada pelo machismo e pelo sexismo, que alimenta a falsa ideia de que o homem pode controlar a mulher, suas escolhas e seus relacionamentos.
“Na realidade nós temos que viver em harmonia e numa relação de iguais”, afirma.
Michelle também chama atenção para a responsabilidade dos próprios homens na transformação dessa cultura. Para ela, a mudança não deve ser uma tarefa exclusiva das mulheres ou das instituições públicas. Homens precisam se posicionar quando presenciam comportamentos violentos ou desrespeitosos entre colegas e amigos.
Segundo a supervisora, não se trata de simplesmente condenar ou “cancelar” alguém, mas de mostrar que determinados comportamentos não são aceitáveis e estimular uma mudança de postura.
Grupos reflexivos
Mais do que uma alternativa à punição
A expansão dos grupos reflexivos em Santa Catarina indica que a estratégia vem sendo incorporada de forma crescente à rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Compreender seus atos
Assumir responsabilidade
Construir novas formas de relacionamento
Design: Milene Conci / Agência ALESC
ALESC EXPLICA
O que são grupos reflexivos para homens autores de violência?
São espaços de caráter pedagógico e socioeducativo voltados à reflexão e responsabilização de homens envolvidos em situações de violência doméstica e familiar. Os encontros abordam temas relacionados à violência contra as mulheres, masculinidades, relações de gênero e formas de convivência.
Como funciona o projeto Ágora?
Os homens encaminhados passam inicialmente por entrevista e triagem. Aqueles que atendem aos critérios participam de grupos fechados com 12 encontros semanais, nos quais são discutidos temas como masculinidade, parentalidade, Lei Maria da Penha, violência contra as mulheres e hierarquia de gênero.
Quem encaminha os participantes?
O encaminhamento pode ocorrer pelo sistema de Justiça, inclusive a partir de medidas protetivas de urgência ou após condenação.
Os grupos substituem a punição?
Não. Conforme a abordagem apresentada na matéria, os grupos atuam de forma complementar às medidas judiciais, buscando promover responsabilização, reflexão e mudança de comportamento.
