Exemplos práticos de inclusão social por meio da Assistência Técnica em Habitações de Interesse Social (Athis) foram apresentados na tarde desta terça-feira (6), durante o seminário sobre o tema promovido pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC). O evento ocorre no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A mesa redonda reuniu representantes de três movimentos sociais e foi mediada pela professora Maria Regina de Ávila Moreira, do Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular (Nessop) da UFSC. A coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU), Maria de Lourdes Mina, apresentou o projeto habitacional específico para os quilombolas em Santa Catarina. Segundo ela, essas comunidades se encontram isoladas e enfrentam condições de miséria, com falta de políticas públicas básicas. Só no estado, são 200, mas até o momento apenas 15 foram certificadas e reconhecidas pela União.
Conforme Maria, graças a um projeto de extensão da UFSC e à dedicação de técnicos da Caixa Econômica Federal, foi possível desenvolver o projeto, que respeitou aspectos da cultura quilombola. A comunidade Toca Santa Cruz, em Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, é uma das beneficiadas com o projeto.
“O modelo de casa financiado pela Caixa nas cidades não contempla as comunidades. Além disso, a exigência de uma série de documentos para a liberação dos recursos compromete o projeto. Não fosse a dedicação dos técnicos da Caixa e da Prefeitura de Paulo Lopes, não seria possível desenvolver esse projeto”, comentou a coordenadora do MNU. Além da comunidade de Paulo Lopes, outras quatro foram beneficiadas em todo o estado.
Ocupação
Ezequiel Morais, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), apresentou o caso da ocupação 20 de Novembro, em Porto Alegre. O imóvel da União, situado no centro da capital gaúcha, é habitado por 40 famílias. Com planejamento participativo, elas desenvolvem ações pela melhoria da qualidade da vida da comunidade, de sustentabilidade, além de buscar a integração com a vizinhança.
“Essas famílias agiram e transformaram a ocupação em algo que vai além de uma simples moradia”, comentou Morais. “Retiramos 18 caçambas de entulho do prédio. Criamos hortas, reutilizamos a água da lavanderia. Transformamos uma parte do prédio em um espaço cultural.”
Morais comentou que a organização do movimento passa pelo diálogo com os vizinhos do imóvel e com o poder público. “Conseguimos ganhar a confiança das equipes técnicas do governo com as propostas que apresentamos. Nem sempre é chutando a porta que vamos lidar com essas questões”, comentou.
Cooperativas
A arquiteta e urbanista Sandra Kokudai, da Fundação Bento Rubião, trouxe o exemplo das cooperativas habitacionais do Rio de Janeiro. Por meio de mutirões, as famílias se organizam para construir as casas e para produzir os materiais de construção. Além de receberem capacitação, encontram uma fonte para gerar renda.
Conforme Sandra, o modelo de cooperativa do Rio de Janeiro foi inspirado em um projeto desenvolvido no Uruguai e consiste na adoção de alguns valores pelos participantes, como ajuda mútua, autogestão, responsabilidade coletiva, financiamento público, democracia direta, entre outros.
