O último painel do Sustentar 2011 foi reservado ao debate de iniciativas de pagamento por serviços ambientais (PSA), programas que remuneram os agricultores por sua contribuição à preservação de áreas ambientalmente estratégicas. O biólogo Paulo Henrique Pereira apresentou o projeto Conservador das Águas, do município de Extrema (MG). O prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann, falou sobre experiência que está iniciando no município catarinense.
O município de Extrema (MG) está localizado no Espigão Sul da Serra da Mantiqueira, cujas águas constituem um dos principais mananciais de abastecimento do Brasil, chamado Sistema Cantareira. A cidade tem 30 mil habitantes e adotou um sistema de gestão ambiental que tem servido de modelo em todo o Brasil. O projeto de pagamento por serviços ambientais tem seis anos e foi pioneiro no país.
O “Conservador das águas” tem como norte melhorar a qualidade ambiental de Extrema e para isso utiliza o pagamento aos agricultores como um dos instrumentos. “Melhorar a cobertura vegetal do município era essencial para conservar a água do nosso município, que é muito rico em mananciais”, explica o palestrante. A região da Serra da Cantareira fornece água para o abastecimento de 70% da população de São Paulo.
O projeto, que começou com orçamento de R$ 4 mil, uma mula e um veículo Fusca, atualmente conta com diversos financiadores e apoiadores. Este ano o município contabilizará o total de R$ 1 milhão já investido no pagamento direto aos agricultores, que recebem o equivalente a R$ 187 por hectare/ano, “valor muito maior que o arrendamento das pastagens na região”, segundo Pereira, e com contratos renovados a cada quatro anos.
Experiência catarinense
A necessidade de tomar atitudes deu origem ao PSA “Produtor de água do Rio Vermelho”, implantado este ano pelo município de São Bento do Sul para preservar e recuperar a mata ciliar em propriedades situadas às margens do manancial na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Vermelho. “Tivemos a preocupação de amparar o PSA juridicamente para que a iniciativa tenha continuidade, independente da linha política do administrador municipal”, diz o prefeito Magno Bollmann. Ele se orgulha de ter criado no município, por leis municipais, cinco unidades de conservação que totalizam 55 mil hectares e correspondem a 45% da área do município.
Inspirado na iniciativa de Extrema, o projeto de São Bento do Sul entende que a recuperação da floresta natural melhora a qualidade e a quantidade da água da bacia hidrográfica. Conforme o biólogo Marcelo Hübel, o primeiro pagamento aos agricultores ocorreu em julho. De 49 proprietários existentes na área, inicialmente inscreveram-se 11 e outros quatro já se habilitaram a participar. O programa tem uma forma de valoração de acordo com uma tabela de pontuação que leva em conta critérios de conservação. O valor por hectare/ano é calculado em Unidade Fiscal Municipal (UFM), equivalente hoje a R$ 329,51. (Lisandrea Costa)
