O deputado Jailson Lima (PT) retornou às críticas ao pagamento de insalubridade a 111 servidores legislativos na sessão de hoje, quando rebateu afirmações feitas, em nota oficial, pelo Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) e pela Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc). “Considero a nota agressiva e até mesmo ameaçadora”, afirmou.
Da tribuna, o parlamentar leu e respondeu, item por item, toda a moção de repúdio publicada pelos representantes dos servidores em jornais de circulação estadual. “Aqui nessa Casa eu represento o povo catarinense e vou expor aquilo que não concordar”, afirmou. “Em país sério não existe insalubridade. Se na Assembleia Legislativa existem condições insalubres, deve-se lutar para reverter isso”.
Ao final de sua explanação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), lembrou que no dia 1º de julho a Mesa determinou a realização de uma perícia para avaliar as condições de insalubridade das atividades realizadas no Palácio Barriga Verde. O objetivo é rever os casos de pagamento de insalubridade a servidores e criar um novo projeto de resolução que redefina a aplicação do benefício. “Já está sendo feita nova perícia e, após o laudo, a Casa irá regulamentar os valores pagos por insalubridade. Vamos resolver isso sem injustiças e nem falácias. Nossa responsabilidade é garantir a transparência e a credibilidade do Parlamento”, destacou.
Jorginho Mello também anunciou que uma reunião será realizada nesta quinta-feira (20), com deputados e representantes do Sindalesc, da Afalesc e equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Administração responsáveis pela perícia solicitada pela Mesa. “Este laudo técnico irá orientar a Mesa na elaboração de um Projeto de Resolução criando novos parâmetros, redefinindo quais servidores têm direito à insalubridade e quanto será destinado a cada caso”, informou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)
