Em entrevista coletiva na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), na tarde de hoje (31), o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez o lançamento do projeto “MP vai às ruas”. A iniciativa visa aproximar a instituição da sociedade, a partir de audiências públicas, a serem realizadas nas comarcas do estado. “Nosso objetivo é saber se o Ministério Público atendendo a comunidade da forma que ela necessita, além de conhecer seus principais problemas, e orientar o cidadão de como ele deve procurar a ajuda de um Promotor de Justiça”, ressaltou.
De acordo com o procurador, a proposta do projeto vai ao encontro dos anseios da sociedade de querer mostrar sua realidade ao seu defensor. “Com essa medida direta, tudo que for relacionado aos direitos coletivos facilitará o contato entre as duas partes. Esse mecanismo previsto durante as audiências proporcionará ao MP que exerça seu papel com mais agilidade, atendendo com prioridade alguns casos, evitando que fiquem estacionados nos escaninhos do Judiciário. Nossa intenção é buscar cumprir a lei a partir de acordo sem precisar chegar a uma ação judicial”, explicou Gercino.
Na condição de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), o promotor de justiça, Luiz Fernando Góes Ulysséa, informou que o projeto será conduzido por intermédio de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional e as Promotorias de Justiça. “A partir de pesquisas e visita a outros Ministérios Públicos com projetos semelhantes implementados chegamos à formação deste projeto-piloto. O projeto veio para ficar, queremos a partir dele avaliar nossas ações, entre elas nosso atendimento e nossa imagem junto às comunidades”, revelou.
De acordo com o promotor, a intenção é garantir que a sociedade usufrua da prestação de serviço de relevância pública assegurados na Constituição Federal de 1988. “Permitindo-nos a partir deste trabalho identificar e eliminar falhas”.
Programação
A primeira audiência pública do projeto ocorrerá no município de Araranguá, no dia 9 de setembro, às 19 horas, no Centro Cultural Célia Belizaro de Souza. A escolha da comarca se deu devido ao interesse de seus promotores de justiça, que foram os primeiros a entrar em contato com a Procuradoria-Geral de Justiça. A escolha das demais comarcas se dará de acordo com a solicitação dos promotores de cada região. Até o fim deste ano mais três audiências devem ser realizadas. (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc)
