Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 346/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina. De acordo com a matéria, anualmente será fixado um percentual não inferior a 10% do orçamento do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural) para a implantação do programa.
Para o parlamentar, a conservação do patrimônio cultural exige disponibilidade de recursos, razão pela qual o projeto de lei destina um percentual dos recursos do Funcultural à conservação do patrimônio histórico. (Vitor Santos)
