O líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), está intermediando mais uma etapa das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) e o governo do Estado em reunião na Assembleia Legislativa. O parlamentar, a deputada Ana Paula Lima (PT), o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, e sindicalistas estão tentando chegar a uma proposta que possa ser apresentada à categoria durante as assembleias regionais que devem ser convocadas quarta-feira (15). O resultado deverá ser levado ao governador Raimundo Colombo (DEM) ainda hoje.
A urgência das partes é devido à folha de pagamento da categoria que deve ser rodada quarta-feira (15) ou no máximo quinta-feira (16). Deschamps elogiou o alto nível das negociações, mas reafirmou, várias vezes, que não tem condições de ceder as exigências e garantir prazos para recomposição da tabela. Ele explicou para os sindicalistas que os aumentos concedidos já significam um impacto de R$ 22 milhões por mês no orçamento do Estado.
Mattos esclareceu que devido à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alguns reajustes só poderão ser efetivamente implantados a partir de 2012. Segundo o peemedebista, o governo vai deixar a janela para as negociações aberta e não deve prometer o que não poderá cumprir. Por enquanto, um dos pontos mais polêmicos é a gratificação por regência de classe, que continua com os mesmos percentuais oferecidos anteriormente. Dos atuais 40% e 25% os valores seriam reduzidos para 25% e 17%, respectivamente. O piso da categoria permaneceria em R$ 1.483, mais vantagens adicionais, contemplando 100% dos servidores.
As últimas alterações cogitadas no texto da MP foram feitas hoje à tarde, após reuniões entre Colombo, deputados da base aliada, colegiado do governo e gerentes regionais de Educação. Na ocasião, ficou definido que o texto atual será trocado pelo da última proposta, apresentada à categoria no dia 6 de junho, sendo que alguns pontos devem ser suprimidos do texto original.
Entre os itens cortados constam a anistia da falta da greve de 2008 e a revisão da Lei 456/2009 (Lei dos ACTs). Deschamps explicou que as mudanças foram feitas porque, quando a proposta foi elaborada, o governo queria a volta imediata das aulas. Como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) recusou a proposta, o governo agora tomou como foco apenas as questões relacionadas ao salário dos docentes. (Rossana Espezin)
