Lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e de entidades associativas de diversos municípios da região Oeste do estado reuniram-se na noite desta sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz, para debater a possibilidade de flexibilização do Código Brasileiro de Trânsito, para permitir a livre circulação de máquinas agrícolas pelas rodovias.
Os produtores rurais alegam que atualmente precisam percorrer trajetos secundários ou dependem de transporte em carretas especiais para deslocarem seus maquinários e equipamentos pesados entre as áreas de cultivo, impactando negativamente a produtividade e competitividade, já que, muitas vezes, as estradas secundárias não têm boas condições e os trajetos são mais longos.
Na ocasião, o deputado Oscar Gutz (PL) afirmou que o evento integra um ciclo de consultas públicas, propostas por ele no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, com o objetivo de colher os posicionamentos e as sugestões de produtores e trabalhadores rurais das diversas regiões do estado.
As audiências, que já foram realizadas nos municípios de Campos Novos e Papanduva, seguem agora para Sombrio (28/05) e Ituporanga (07/06). Ao final, um relatório será remetido para diversos órgãos federais e para a Frente Parlamentar Catarinense em Brasília, buscando promover alterações na legislação de trânsito.
“A gente vai fazendo essas audiências públicas para poder ajudar o nosso agricultor, o nosso pessoal do agronegócio, para podemos caminhar com essas nossas máquinas em SCs e rodovias federais. Claro, respeitando sempre as leis, porque ninguém pode passar por cima delas. Mas é uma forma que a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa achou para chegarmos em um consenso junto à Comissão de Agricultura federal, à Comissão de Transportes federal, aos nossos deputados federais e senadores, e ao Ministério do Transporte, para ver conseguimos mudar o Código Brasileiro de Trânsito.”
Políticos e sindicalistas favoráveis
Durante a audiência pública, foram comuns as manifestações em apoio à flexibilização da legislação de trânsito.
O prefeito de Abelardo Luz, Nerci Santin (MDB), observou que o município, que é reconhecido nacionalmente como a Capital da semente de soja, tem sua base econômica baseada na agropecuária e necessita utilizar as rodovias para o deslocamento do maquinário agrícola.
“O nosso município é muito agrícola. Todos têm muitas fazendas longe e dependem da SC-155. Então, realmente isso é muito importante para o município de Abelardo Luz, para os nossos produtores, que muitas vezes saem nas rodovias e a polícia pega. Com razão, também né? Então, realmente, está na hora de dar uma mudada e pensar o que vamos fazer para melhorar o nosso município.”
O presidente da Câmara de Vereadores local, Otílio da Camara (MDB), acrescentou que ao longo das últimas cinco décadas Abelardo Luz desenvolveu muito a sua produção agropecuária contando também com 1.440 agricultores assentados, razão pela qual o pleito conta com o apoio do Legislativo municipal.
“Abelardo Luz cresceu, se desenvolveu com o trabalho dos agricultores e, especialmente, dos granjeiros, então a Câmara vê este pleito com bons olhos.”
Presentes ao evento, representantes de entidades representativas de agricultores e produtores rurais também se pronunciaram no mesmo sentido.
“Precisamos achar um meio, ou lei, que permita transitar a máquina do agricultor, o trator, principalmente a máquina grande, em tempo de colheita, porque Abelardo Luz é um município extremamente agrícola e não tem como todos terem caminhão, prancha, para puxar máquina”, disse Selvino Pereira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Abelardo Luz e Ouro Verde.
“Esperamos bom senso, nada mais do que isso. Eu acredito que o tráfego de máquinas em vias públicas é necessário, não tem como não haver. As propriedades rurais do nosso município são pequenas, geralmente o produtor tem mais de uma área, ou precisa se deslocar para troca de propriedade ou até mesmo para prestação de serviço. Então é muito importante que haja um entendimento por parte das autoridades, mas também uma flexibilização das leis para que o produtor não seja penalizado”, declarou Fabrício Luiz Stefani, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Abelardo Luz.
