Lideranças políticas cobram conclusão da BR-101 Sul em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense

A união de forças políticas pela conclusão do trecho Sul da BR-101 marcou o tom da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, realizada em Brasília, nesta terça-feira (12). O peso político do encontro pôde ser medido pela presença do governador do Estado, Raimundo Colombo, de 14 deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), dos três senadores e de diversos deputados federais que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, presidido pelo deputado federal Edinho Bez (PMDB), além de prefeitos do Sul do estado. Um novo cronograma de obras foi apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Apesar das expectativas, o DNIT não apresentou um prazo preciso para conclusão das obras da BR-101. Entraves de licenciamento ambiental e a substituição de empreiteiras por razão de descumprimento de contratos são as principais justificativas para os atrasos. Conforme o cronograma divulgado pelo diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot, mais de 90% das obras previstas na primeira fase do empreendimento estarão concluídas até dezembro de 2011, restando apenas os lotes 25 (entre Capivari de Baixo e Laguna) e o 29 (entre Sombrio e Araranguá) para entrega até julho e dezembro de 2012, respectivamente. O trecho catarinense da BR-101 Sul tem 248,5 quilômetros de extensão e foi orçado em R$ 1,9 bilhão.
A segunda fase do empreendimento é a mais atrasada. Essa etapa inclui três grandes obras de engenharia – o túnel do Morro dos Cavalos, a Ponte sobre a Lagoa de Cabeçudas, em Laguna, e o túnel do Morro Formigão, em Tubarão. No caso do túnel do Morro dos Cavalos, o impedimento está na questão indígena. “O licenciamento ambiental não sai porque a Funai ainda não deu anuência”, apontou Pagot. A construção da ponte, por sua vez, tem prazo estimado em 36 meses a partir da assinatura da ordem de serviço, enquanto o túnel do Morro do Formigão deve exigir 24 meses de obras. Essas duas últimas estruturas estão em fase de licitação. O diretor-geral do DNIT disse que os gargalos provocados pelos atrasos dessas obras serão minimizados “com o alargamento do leito da estrada em alguns pontos e com orientações de tráfego”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, classificou o encontro como “um momento emblemático para Santa Catarina. Uma demonstração muito clara do nosso Estado quanto ao comprometimento em somar esforços para ajudar a resolver os problemas. Esta representação aqui reunida pode contribuir para dar celeridade às obras.” Ele pediu que o fórum tenha acompanhamento efetivo da execução do cronograma. “É fundamental termos calendários que possam ser observados e entendidos. Somos aliados do governo nessa questão e estamos imbuídos do mesmo objetivo, que é minimizar os problemas e acelerar a conclusão das obras”, disse Merisio.
Cobranças
O governador Raimundo Colombo cobrou das empresas contratadas comprometimento com os prazos previstos na exposição do DNIT e pediu celeridade na solução do entrave imposto pela questão indígena. “Sabemos que esses índios não são brasileiros.” Em tom mais crítico, o presidente da Comissão de Transportes, deputado Valmir Comin (PP), atribuiu o atraso nas obras “a problemas de gestão”. Ele alegou que “no Rio Grande do Sul as obras de duplicação da rodovia estão mais adiantadas”. Os prejuízos econômicos e a perda de vidas em acidentes na estrada foram enfatizados pelo deputado Manoel Motta (PMDB). O custo da Ponte de Cabeçudas, estimado em R$ 662 milhões, também foi questionado pelos participantes da reunião. Já a Funai foi alvo de críticas generalizadas durante o encontro.
Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, o diretor-geral do DNIT informou que a elevação do custo da ponte decorre da alteração do projeto, pois inicialmente estava projetada uma ponte rasa com aterro, rejeitada por questões ambientais. Pagot comprometeu-se a apresentar relatórios mensais com o passo-a-passo das obras, os quais serão encaminhados ao fórum e à Assembleia Legislativa. “Esse compromisso aumenta a credibilidade do DNIT e a nossa esperança”, disse Edinho Bez. (Lisandrea Costa)