Foi apresentado na tarde de hoje, pelo secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, o plano de revitalização da carreira dos professores da rede estadual. Apesar de oferecer aumento de 30% a 75% em relação aos níveis de titulação, a proposta ainda está aquém do reivindicado pelos professores.
Em entrevista coletiva, na Secretaria de Educação, Deschamps esclareceu que o pedido de modificação da tabela, de seis níveis e 10 referenciais (progressão horizontal), pedido pelos docentes, foi acatado pelo Governo e que, além de aumentar valores e descomprimir a tabela, o plano de revitalização garante ao professor, com títulos e em final de carreira, mais três níveis de progressão salarial. Outra proposta foi a de antecipação do pagamento parcelado com reajuste integral de 22% em toda a carreira, até dezembro de 2013 – as parcelas seriam aplicadas em cinco partes, divididas em agosto de 2012, janeiro maio, setembro e dezembro de 2013. Na atual situação o pagamento seria até 2014.
De acordo com a proposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), a carreira do magistério passaria a ter seis níveis ao invés dos atuais 12 – magistério de 2º grau, licenciatura curta, licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado. Além disso, a progressão horizontal ganharia três letras, indo do “a” ao “j”. Na prática, apenas o professor de magistério de 2º grau que se encontra na letra “a” receberia o piso de R$ 1.450,75. O mesmo professor, na letra “b”, passaria a receber R$ 1.530,54 e na letra “j”, R$ 2.348,90. Por outro lado, no topo da carreira, o professor doutor na letra “a” receberia R$ 4.611,21 e na “j” R$ 7.465,98.
Já de acordo com a proposta do Executivo, hoje, o professor doutor na última letra da tabela receberá R$ 2.684,11. O professor com magistério de 2º grau, nível 1, letra “g”, receberá R$ 1.499,23. A diferença entre uma proposta e outra, no caso do professor com magistério de 2º grau, chegaria a R$ 501,13 e para o professor doutor, em aproximadamente R$ 5 mil.
O secretário ressaltou que, “se o aumento exigido fosse aplicado integralmente, chegaria a dois bilhões e comprometeria todo o orçamento da educação e mais um pouco, só nos salários, deixando outros setores em débito”. Segundo ele, o parcelamento não provocará saldo negativo para o governo e não será preciso recorrer ao orçamento da União.
Alvete Pasin Bedin, coordenadora do Sinte, afirmou que é preciso avaliar os percentuais de aumento e as parcelas. “Precisamos esperar as tabelas e levar à assembléia de amanhã, às 14h. Sabemos do reajuste garantido no ano que vem. Se não formos contemplados de acordo com nossas necessidades, antes disso, e mesmo com a descompactação da tabela, dependendo dos valores propostos, a partir de amanhã será deflagrada uma greve”.
A deputada Luciane Carminatti (PT) considerou a proposta insuficiente. “A Lei do Piso é de 2008 e é importante dizer que o governo anterior fez a opção de não cumpri-la, por isso este governo também está atrasado no cumprimento. Vemos com muita frustração a proposta, na medida em que a arrecadação do estado tem crescido. Mesmo com o debate da PEC 72 tramitando no Congresso Nacional, também há um incremento no Fundeb passando de R$1,8 bi, para R$ 2,2 bi. O governo deveria pagar, imediatamente, o atrasado equivalente ao mês de janeiro deste ano”. (Michelle Dias)
