A representatividade feminina marcou a quarta audiência pública do Orçamento Regionalizado (OR), que ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Joaçaba, na tarde desta quarta-feira (3). As regionais de Concórdia, Campos Novos e Joaçaba apontaram três prioridades que devem constar no Orçamento do Estado em 2010. Obras de pavimentação e melhorias na rede hospitalar foram as mais solicitadas. O debate faz parte de um ciclo de audiências realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação, coordenada e presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Coordenadoria do Orçamento Estadual.
O presidente fez uma homenagem às mulheres que participaram do evento, convidando as prefeitas Nelci Fátima Trento Bortolini (PP), de Água Doce, Gisa Aparecida Giacomin (DEM), de Catanduvas, e Linila Dalt Fontana (PT), de Erval Velho, para fazerem parte da Mesa. Vieira explicou a dinâmica da reunião que pretende colher as prioridades de cada região. “A audiência acontece em três etapas. Começa com o pronunciamento dos componentes da Mesa, seguido da apresentação das questões técnicas da audiência e, por fim, pela decisão pelos representantes dos municípios que compõem as secretarias de Desenvolvimento Regionais”, explicou.
A deputada Professora Odete de Jesus (PRB), defensora da participação das mulheres em todos os meios, ficou contente com o número de prefeitas na região, num total de quatro. “A mulher está tomando o seu espaço. O grande número de prefeitas participando do debate nos revela isso”, disse. Sobre o OR, ela acredita na importância do debate. “Vamos atender às prioridades das prioridades. Queremos atender os pleitos. É difícil, mas procuraremos atender mesmo sem poder fazer tudo. É claro que estaremos atentos na Casa para a apresentação de emendas”, continuou.
O deputado Moacir Sopelsa (PMDB) ressaltou que os municípios das três regionais “dividiram bem o poder com as mulheres”. Foi ele quem deu a notícia de que a Rússia abriu, novamente, o mercado para a carne suína catarinense. “Talvez seja isso que vai nos ajudar a sair do sufoco que estamos passando. Temos que ressaltar que a suinocultura é a principal renda da região de Concórdia”, acrescentou.
Já o deputado José Natal Pereira (PSDB) se colocou à disposição para ouvir os pleitos e responder questionamentos relativos às ações do Executivo, bem como em relação ao seu trabalho no Parlamento catarinense. “A nossa missão é de ouvir e não de falar”, observou.
A bancada pepista, representada pelos deputados Plinio de Castro, Kennedy Nunes e Reno Caramori, voltou a tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada por eles, para transformar o OR em impositivo e não autorizativo, como é atualmente. “Quero garantir as obras que foram apontadas pela comunidade. Não há intenção de atrofiamento. Queremos, sim, a garantia de que irão receber as três obras prioritárias”, desabafou Caramori.
No mesmo sentido, Kennedy colocou que o OR é uma ferramenta que dá ao Executivo autorização para que as regionais se manifestem, “mas não vale somente a sociedade, prefeituras e câmaras se reunirem e depois não ter a obrigatoriedade de as propostas serem colocadas em prática”, acrescentou.
Em reposta à proposta, o deputado Renato Hinnig (PMDB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), falou que as audiências cumprem o dever de ouvir a sociedade e que muitos dos projetos solicitados são de elevada complexidade para serem realizados em um único exercício. ”A proposta impositiva é mais uma lei sem eficácia. A vinculação de receita criaria mais uma dificuldade para o governo”, justificou.
O secretário de Desenvolvimento Regional de Joaçaba, Jair Lorenzetti, relatou que os prefeitos de sua regional estão empenhados em trazer novos recursos e acreditam nesta audiência pública. Ele também se posicionou contra a imposição do Orçamento Regionalizado. “Se prende o orçamento, vão causar um grande problema. Do orçamento dos municípios não sobra mais que 9% da arrecadação para a realização de obras”, exemplificou.
Também participaram do encontro o deputado Gelson Merísio (DEM), a representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Adeliana Dal Pont, o presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba, Fabiano Luiz Piovezan (PV), e o prefeito de Joaçaba, Rafael Laske (DEM). (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)
Prioridades da regional de Campos Novos (Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Ibiam, Monte Carlo, Vargem e Zortéa)
Audiência 2009
• Apoio ao sistema viário estadual;
• Implantação e adaptação de centros de referência regional para atendimento, diagnóstico e terapia; e
• Construção, ampliação e reforma do Ensino Médio.
Audiência 2008
• Política de incentivos à assistência hospitalar em Santa Catarina para a Regional de Campos Novos;
• Apoio ao sistema viário estadual; e
• Cursos estratégicos do Programa Estadual de Desenvolvimento Regional (Proed).
Prioridades da regional de Concórdia (Alto Bela Vista, Concórdia, Ipira, Irani, Peritiba, Piratuba e Presidente Castello Branco)
Audiência 2009
• Implantação e adaptação de centros de referência regional para atendimento, diagnóstico e terapia;
• Apoio ao sistema viário municipal;
• Ampliação e regionalização das atividades turísticas; e
• Revitalização da SC-283, entre os municípios de Catanduvas, Concórdia e Seara
Audiência 2008
• Apoio ao sistema viário rural;
• Aproveitamento de dejetos animais; e
• Apoio para o aproveitamento da água das chuvas.
Prioridades da regional de Joaçaba (Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval do Oeste, Ibicaré, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita)
Audiência 2009
• Terraplanagem e pavimentação da rodovia que liga os municípios de Ouro a Jaborá;
• Reabilitação, supervisão do trecho entre Videira, Tangará, Ibicaré, Luzerna e Joaçaba (BR 282 – rodovia reabilitada); e
• Adequação da área física da rede de atenção básica (Saúde).
Audiência 2008
• Reabilitação, supervisão do trecho entre Ibicaré e Luzerna;
• Manutenção do Convênio de Adequação da atenção na média e alta complexidade de procedimentos hospitalares; e
• Terraplanagem e pavimentação da rodovia que liga os municípios de Ouro a Jaborá.
