A busca por melhorias na SC-404, projetos para controle da obesidade no estado e a controvérsia em torno da denominação Vale Europeu para a região do Vale do Itajaí. Estes foram os temas levados pelos deputados à tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (2).
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Melhorias na SC-404
O deputado Mário Motta (PSD) informou que, preocupado com a segurança dos pedestres na travessia urbana da SC-404, em Florianópolis, encaminhou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, em abril deste ano, uma indicação solicitando uma série de melhorias na via.
O pedido, que incluiu a revitalização da sinalização, com a implantação de sinalização escolar, faixas elevadas e demais soluções de engenharia voltadas à proteção dos pedestres, disse, foi prontamente atendido, demonstrando a importância da atuação parlamentar.
“A atuação da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, no seio de uma cidade, de um município, demonstra que a fiscalização parlamentar, quando exercida com responsabilidade, proatividade e espírito colaborativo, pode gerar resultados efetivos para a população”.
Deputado
Mário Motta
Mário Motta também informou que apresentou nova indicação à Secretaria, desta vez para reivindicar melhorias em outro trecho da rodovia, nas proximidades do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon).
Conforme explicou, o pedido prevê a realização de estudo técnico de viabilidade para identificar intervenções que ampliem a segurança viária, a acessibilidade e a mobilidade no entorno da unidade hospitalar.
Projetos para controle da obesidade
Em seu pronunciamento, o deputado Sérgio Motta (Republicanos) defendeu a importância de políticas públicas voltadas ao controle da obesidade mórbida no estado, como o PL 766/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a política de fornecimento gratuito do medicamento Tirzepatida a pacientes com obesidade grau 3 no estado.
Para sustentar a afirmação, ele citou o caso de um menino de sete anos de idade que teria falecido em razão de doença cardíaca agravada por obesidade extrema.
“Essa história aconteceu nos Estados Unidos e deve servir de alerta para todos nós. A obesidade não pode mais ser tratada como um detalhe estético ou como uma questão de aparência. A obesidade é uma doença, uma doença grave, progressiva e que leva à morte.”
Deputado
Sergio Motta
Ele também disse que o governo do Estado é favorável ao PL 766/2025 e que, por isso, enviou à Assembleia Legislativa um novo texto para impulsionar sua tramitação.
Denominação Vale Europeu
Ainda durante a sessão, o deputado Jessé Lopes (PL) criticou a iniciativa de outro parlamentar de questionar a concessão da denominação Vale Europeu à região do Vale do Itajaí.
Conforme Lopes, a denominação atendeu a um projeto de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2024.
Ele argumentou que, mesmo tendo contado com assentamentos indígenas, ao longo do tempo o Vale do Itajaí recebeu milhares de imigrantes de países europeus, cuja descendência agora forma a grande maioria da população dos municípios da região.
Nesse sentido, ele afirmou que a revogação da denominação não deverá contar com apoio no Parlamento estadual.
“Então, povo do Vale Europeu, Santa Catarina, fiquem tranquilos, porque aqui na Assembleia Legislativa nós não vamos revogar esse nome adequado que foi dado à região de vocês.”
Deputado
Jessé Lopes
ALESC EXPLICA
O que é uma indicação parlamentar?
É um instrumento utilizado pelos deputados para sugerir ao Poder Executivo a adoção de medidas ou a realização de obras e serviços de interesse público.
O que é obesidade grau 3?
Também conhecida como obesidade mórbida, é a forma mais grave da doença, caracterizada por um índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 40, aumentando o risco de diversas complicações de saúde.
O que é a Tirzepatida?
É um medicamento utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e que também tem sido empregado, sob critérios médicos, no tratamento da obesidade.
O que é o Vale Europeu?
É a denominação oficial atribuída à região do Vale do Itajaí por lei estadual, em referência à forte influência da imigração europeia na formação histórica e cultural de seus municípios.
