Em reunião ordinária semanal realizada na manhã de hoje, dia 1º de julho, os parlamentares que integram a Mesa da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade a realização de uma perícia para avaliar as condições de insalubridade das atividades realizadas no Palácio Barriga Verde. O objetivo é rever os casos de pagamento de insalubridade a servidores e criar um novo projeto de resolução que redefina a aplicação do benefício.
Em decorrência da decisão da Mesa, foi encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Administração solicitando elaboração de novo laudo técnico a ser feito por diretoria específica. A Mesa quer uma posição atual sobre as atividades e locais da Assembléia Legislativa em que existam situações de trabalho insalubres. A ideia é extinguir esta condição e, se não for possível, impor o pagamento da vantagem de forma justa e equânime aos servidores envolvidos.
O Parlamento paga o benefício com base no Estatuto dos Servidores e em Resolução da década de 90, ainda em vigor. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), comentou a decisão da Mesa. “Nossa preocupação é conferir caso a caso e normatizar o benefício através de um projeto de resolução atual”, afirmou. Também integram a Mesa os deputados Gelson Merísio (DEM), como 1º vice-presidente; Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente; Moacir Sopelsa (PMDB), 1º secretário; Dagomar Carneiro (PDT), 2ª Secretário; Valmir Comin (PP), 3º secretário; e Ada Faraco De Luca (PMDB), 4ª secretária.
