O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cesar Asfor Rocha, recebeu das mãos do governador João Raimundo Colombo a medalha Anita Garibaldi, a mais alta condecoração do estado barriga verde. A sessão especial, proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Barreto Dutra, e pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), contou com a presença de 11 ministros do STJ, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, conselheiros, advogados, políticos e empresários, que lotaram, na tarde desta quinta-feira (14), as galerias e o plenário Osni Régis da Assembleia.
O ministro Jorge Mussi saudou o homenageado, lembrando que o magistrado completou 20 anos de atividades no STJ. “Foi presidente, corregedor e o ministro que mais julgou na história do Tribunal: 140 mil processos como relator e mais de 400 mil como vogal. Implantou o processo eletrônico e conseguiu virtualizar todos os autos que chegam ao STJ, que foi o primeiro tribunal do mundo a acabar com o papel”, declarou Mussi.
Emocionado, Asfor Rocha disse que a homenagem orgulhava-o sobremaneira, principalmente por tê-la recebido das mãos do “operoso e respeitado governador de uma terra que gerou homens e mulheres de fibra indômita”. Asfor lembrou dos ex-ministros catarinenses, Hélio Mosimann e Paulo Gallotti, e fez referência ao ex-senador Jorge Konder Bornhausen, também presente à cerimônia.
O ministro afirmou que Anita Garibaldi é um exemplo singular na história brasileira, “uma mulher que soube superar os estereótipos do seu tempo e que se envolveu em batalhas pela liberdade no Brasil e na Itália”. Colombo disse que a homenagem do povo catarinense visou “reconhecer o trabalho, a história e o idealismo do ministro”.
O governador citou um caso julgado por Rocha em 1999. Um caminhoneiro perdeu os documentos, os quais foram indevidamente utilizados por marginais. Ele foi preso e próximo do Natal o processo chegou às mãos do ministro, que identificou a injustiça cometida, libertando-o imediatamente. Para Colombo, o ministro agiu como Anita Garibaldi, que “lutou para ser a voz daqueles que não têm”. O deputado Merisio manifestou o orgulho do povo catarinense de receber o homenageado, bem como os demais ministros do STJ que prestigiaram a cerimônia.
Além da outorga da medalha, ocorreu o lançamento do livro “Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha”. O ministro é natural de Fortaleza, mestre em Direito e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Ceará, autor de vários livros jurídicos e compositor de músicas em parceria com o cantor Raimundo Fagner. (Vitor Santos)
