Um dia antes da contabilização prévia nacional das assinaturas em prol da campanha Saúde+10, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebem os abaixo-assinados de diversas entidades do estado. Em Santa Catarina, estima-se que foram colhidas entre 70 mil e 80 mil assinaturas. Os documentos serão entregues nesta quarta-feira (9), em Brasília, para a contagem nacional, a ser realizada pelo Conselho Nacional de Saúde.
A Assembleia Legislativa apoia o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10). O abaixo-assinado nacional pretende recolher o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas, necessárias para o projeto de lei de iniciativa popular que visa assegurar 10% da receita bruta da União à saúde pública. Com a iniciativa, pretende-se amenizar o problema do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Estados e municípios precisam complementar com recursos próprios os custos dos serviços públicos de saúde disponibilizados à sociedade.
Segundo o deputado Volnei Morastoni (PT), que preside a Comissão de Saúde, o Conselho Nacional fará uma auditoria nos formulários, para que se evite a anulação do abaixo-assinado no Congresso. “Mesmo que tenha se completado o número necessário, haverá auditoria nas assinaturas e o movimento vai continuar. Queremos aproveitar o 1º de Maio para colher mais assinaturas junto às centrais sindicais”, planeja Morastoni.
Para o parlamentar, apesar de parecer simples, o movimento requer planejamento e mobilização para que as pessoas participem. “Mesmo em se tratando de saúde, com as pessoas sentindo na pele os problemas, não é fácil fazer a população participar”, reclama. No estado, as assinaturas representam menos de 2% dos catarinenses.
Sensibilização em Brasília
Morastoni e o deputado José Milton Scheffer (PP), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, participarão do movimento amanhã em Brasília. “Faremos uma grande mobilização no Congresso Nacional e em outras instituições, junto ao Conselho Nacional de Saúde, para, a partir daí, sensibilizarmos a presidente Dilma e o ministro da Saúde da necessidade de maior aporte financeiro para o sistema hospitalar brasileiro. Esta emenda de iniciativa popular vai garantir para a saúde do Brasil mais de R$ 40 bilhões”, defende Scheffer.
O deputado prevê que com 10% de recursos garantidos para a saúde será possível um reajuste imediato da tabela do SUS, o que pode impedir que “mais da metade dos 2 mil hospitais brasileiros (santas casas, hospitais comunitários e filantrópicos) venham a fechar até o fim do ano”.
Este é o caso do Hospital São José e da Maternidade Chiquinha Gallotti, em Tijucas, na Grande Florianópolis, administrado pela Sociedade Divina Providência. Segundo sua presidente, Irmã Enedina Sacheti, o custo mensal para a manter a emergência aberta é de R$ 111 mil. Porém, pela tabela do SUS, que não é reajustada desde 1996, os recursos repassados são de R$ 15 a R$ 20 mil.
Hospital em Tijucas pode fechar
“A falta de recursos inviabiliza o funcionamento do hospital. Todo mês a Sociedade Divina Providência tem que colocar recursos, e se não colocar não tem profissionais. Então fica devendo para fornecedores e funcionários. É impossível receber os serviços e não honrar os compromissos, não admitimos. Há necessidade de conseguir remuneração que cubra nossos custos”, reclama Irmã Enedina. O hospital em Tijucas pode fechar as portas no mês que vem com a falta de recursos.
Para contribuir com o Movimento Saúde + 10, a Sociedade Divina Providência colheu 700 assinaturas, entregues na manhã de hoje na Assembleia Legislativa. (Com informações de Ludmilla Gadotti)
